Reflexões sobre a guarda responsável de animais de companhia no Brasil
Derecho Animal, 2020 Este artigo analisa a importância da política pública de promoção da guarda responsável dos assim chamados animais de companhia à luz da recente lei federal 13.426/2017.
Luciano Rocha Santana +1 more
doaj +1 more source
, 2017 SFRH/BPD/118177/2016 SFRH/BPD/88159/2012 UID/HIS/04209/2013O presente volume reúne as comunicações apresentadas no I Colóquio Internacional sobre Violência Política, celebrado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa ...
Ferreira, Ana Sofia +2 more
core
A recepção da doutrina social de Leão XIII em Portugal [PDF]
, 2004 Análise do modo como foi recebida em Portugal a encíclica “Rerum Novarum”, unanimemente considerada por teólogos como a “magna carta” fundadora da Doutrina Social da ...
Sardica, José Miguel
core +1 more source
Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade
Civilistica.com, 2014 O presente artigo como objetivo analisar os aspectos registrais das Diretivas Antecipadas de Vontade. Para tanto, faz uma análise das espécies de DAV e de como os países que já legislaram sobre o tema trabalham o registro destes documentos.
Luciana Dadalto
doaj
A Medida socioeducativa de internação: posicionamentos teóricos e perspectivas de avanços à Doutrina de Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011O presente trabalho teve como preocupação central, investigar as diferentes correntes teóricas sobre ...
Meggiato, Jaqueline da Rosa
core
A LONGA SOMBRA DE MONROE: O TRUMPISMO E A RESTAURAÇÃO DA PRIMAZIA HEMISFÉRICA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e PolíticaResumo: As presidências de Donald Trump marcam uma inflexão estrutural na política externa dos Estados Unidos e reativam os fundamentos históricos da Doutrina Monroe sob bases nacionalistas, geoeconômicas e securitárias.
Flávio Contrera, Paulo Cesar Gregorio
doaj +2 more sources
A evolução industrial, os seus agentes económicos e a aplicação na época contemporânea [PDF]
, 2019 VOL. II – A EVOLUÇÃO INDUSTRIAL, OS SEUS AGENTES ECONÓMICOS E A APLICAÇÃO NA ÉPOCA CONTEMPORÂNEA Estudo da História da Indústria dos Mármores do Alentejo abarcando o período entre o século I e o século XVIII, de modo a apresentar as várias dinâmicas ...
Alves, Daniel, Matos, Ana Cardoso de
core
A renovação contemporânea da teologia trinitária: contexto, aquisições e perspectivas [PDF]
, 2010 The theological debate about the Trinity presents, in the contemporary period, a remarkable vitality. Commonly perceived as a kind of «celestial theorem», the trinitarian doctrine has come, with the contribution of the theological reflection, to recover ...
Palma, Alexandre
core +1 more source
Nova doutrina militar da Rússia [PDF]
, 2010 Este artigo visa esclarecer alguns pontos-chave constantes na nova doutrina militar da Federação da Rússia, aprovada por Decreto-Lei de 5 de Fevereiro de 2010, do Presidente da Rússia, Dmitriy ...
Petrovsky, Pavel
core +1 more source
Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito [PDF]
, 2010 Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e
Tedesco, Aline Lazzaron
core