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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre ...
Bedin, Guilherme
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Reflexões sobre a guarda responsável de animais de companhia no Brasil
Derecho Animal, 2020 Este artigo analisa a importância da política pública de promoção da guarda responsável dos assim chamados animais de companhia à luz da recente lei federal 13.426/2017.
Luciano Rocha Santana +1 more
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Discurso(s), ideologia e construção social: As imagens do mundo do trabalho na doutrina corporativa portuguesa [PDF]
, 2019 With this article, we intend to revisit the Portuguese corporative regime through its theoretical corpus and specifically its conception and understanding of labour economics during the Estado Novo (1933-1974).
Pires, Leonardo Aboim +2 more
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Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade
Civilistica.com, 2014 O presente artigo como objetivo analisar os aspectos registrais das Diretivas Antecipadas de Vontade. Para tanto, faz uma análise das espécies de DAV e de como os países que já legislaram sobre o tema trabalham o registro destes documentos.
Luciana Dadalto
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A Medida socioeducativa de internação: posicionamentos teóricos e perspectivas de avanços à Doutrina de Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011O presente trabalho teve como preocupação central, investigar as diferentes correntes teóricas sobre ...
Meggiato, Jaqueline da Rosa
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A LONGA SOMBRA DE MONROE: O TRUMPISMO E A RESTAURAÇÃO DA PRIMAZIA HEMISFÉRICA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e PolíticaResumo: As presidências de Donald Trump marcam uma inflexão estrutural na política externa dos Estados Unidos e reativam os fundamentos históricos da Doutrina Monroe sob bases nacionalistas, geoeconômicas e securitárias.
Flávio Contrera, Paulo Cesar Gregorio
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, 2017 UID/HIS/04209/2013A Paisagem apresenta-se como o cenário que herdámos, onde vivemos, e donde retiramos os recursos com que subsistimos enquanto civilização e espécie. O resultado da nossa atuação sobre este património será a herança que iremos deixar aos
Fidalgo, Pedro
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, 2017 UID/HIS/04209/2013A Paisagem apresenta-se como o cenário que herdámos, onde vivemos, e donde retiramos os recursos com que subsistimos enquanto civilização e espécie. O resultado da nossa atuação sobre este património será a herança que iremos deixar aos
Fidalgo, Pedro
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Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Civilistica.com, 2016 Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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As culturas jurídicas dos mundos emergentes
Civilistica.com, 2014 O presente artigo trata do discurso jurídico brasileiro e sua especificidade caracterizada por uma estratégia dos juristas, por um recorte especial relativamente a outras normatividades, pela emergência de temas e valores próprios e pelo uso de modelos ...
António Manuel Hespanha
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