Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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A LONGA SOMBRA DE MONROE: O TRUMPISMO E A RESTAURAÇÃO DA PRIMAZIA HEMISFÉRICA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e PolíticaResumo: As presidências de Donald Trump marcam uma inflexão estrutural na política externa dos Estados Unidos e reativam os fundamentos históricos da Doutrina Monroe sob bases nacionalistas, geoeconômicas e securitárias.
Flávio Contrera, Paulo Cesar Gregorio
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Reflexões sobre a guarda responsável de animais de companhia no Brasil
Derecho Animal, 2020 Este artigo analisa a importância da política pública de promoção da guarda responsável dos assim chamados animais de companhia à luz da recente lei federal 13.426/2017.
Luciano Rocha Santana +1 more
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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O aparecimento da vanguarda em Portugal – para um estudo da música portuguesa entre 1958 e 1965 [PDF]
, 2003 Este trabalho, realizado no âmbito de uma tese de Doutoramento sobre música Portuguesa contemporânea, pretende dar a conhecer a forma como a vanguarda foi recebida e compreendida em Portugal.
Monteiro, Francisco José
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Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade
Civilistica.com, 2014 O presente artigo como objetivo analisar os aspectos registrais das Diretivas Antecipadas de Vontade. Para tanto, faz uma análise das espécies de DAV e de como os países que já legislaram sobre o tema trabalham o registro destes documentos.
Luciana Dadalto
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Normas de interpretação contratual no Brasil [PDF]
, 2007 Discorre sobre a atividade do intérprete do contrato, analisando as normas do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil no que se refere à interpretação ...
Lucca, Newton de
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Dialectic, language and genealogy : on the program of negative dialectics Adorno [PDF]
, 2014 Gostaria aqui de formular o programa mais geral, contido na Dialética Negativa de Adorno, a partir de algumas perspectivas histórico-filosóficas. Na primeira parte, procuro desenvolver a ideia de que a crítica de Adorno a Hegel, compreendida como um novo
Lima, Erick Calheiros
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O Yin Yang da prestação subordinada em regime de teletrabalho [PDF]
, 2017 A utilização de ferramentas tecnológicas revolucionou as práticas sociais e influenciou a conceção das relações jurídicas e, em particular, das relações de trabalho.
Santos, Susana Ferreira dos
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Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Civilistica.com, 2016 Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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