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Educação Jurídica e Metodologia de Pesquisa: desafios da formação contemporânea.
Direito, Processo e CidadaniaO presente ensaio analisa as transformações da educação jurídica contemporânea, identificando três abordagens fundamentais: a formação do habitus, a transmissão do saber técnico e o desenvolvimento de competências em metodologia de pesquisa.
Alexandre Araújo Costa +1 more
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Revista Acadêmica, 2018 Muitos juristas cometem o equívoco de restringir a temática dos direitos adquiridos campos do Direito constitucional e, principalmente, do Direito Intertemporal. Para remover essa concepção equivocada, o presente estudo analisa os direitos adquiridos sob
Paul Hugo Weberbauer +2 more
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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE DECISÓRIA: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA
Direito em Debate, 2019 O surgimento e o fortalecimento do Estado de Direito impuseram, a partir do substrato normativo constitucional, balizas ao agir dos indivíduos em sociedade, ao próprio aparato estatal e aos seus administradores. Assim, a Administração Pública, dotada de
José Eduardo Ribeiro Balera
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A doutrina de G. Tyrrell sobre a revelação e os textos preparados para o Concílio Vaticano II [PDF]
, 1971 O nome do jesuíta inglês George Tyrrell (1861-1909) ficou ligado à mais completa sistematização teológica que do Modernismo nos deixaram os seus principais expoentes.
Sousa, João A. de
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O TRIBUTO E A REFORMA TRIBUTÁRIA À LUZ DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
, 2023 The article studies the meaning of tax and the duty to pay taxes in the light of the contemporary social doctrine of the Catholic Church. It then analyses the main characteristics of taxation and the tax system in Brazil today, to verify what would be ...
Godoi, Marciano Seabra de
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A doutrina geral dos títulos de cr´´edito - prolegómenos
, 2022 O artigo apresenta uma introdução sistemática à doutrina geral dos títulos de crédito, delineando os seus fundamentos conceituais, históricos e jurídicos.
Engrácia Antunes, José
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Bem comum, sociedade e pessoa humana na filosofia e na Doutrina Social da Igreja
, 2018 Este trabalho discute o bem comum em suas relações com a pessoa humana e a sociedade, na perspectiva do filósofo Jacques Maritain e da Doutrina Social da Igreja Católica, visando caracterizar as determinações conceituais e sua evolução.
Paulo Moacir Godoy Pozzebon
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, 2019 With this article, we intend to revisit the Portuguese corporative regime through its theoretical corpus and specifically its conception and understanding of labour economics during the Estado Novo (1933-1974).
Pires, Leonardo Aboim +2 more
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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
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De Cristo a Adão: a inversão hermenêutica sobre a doutrina do pecado original na teologia atual [PDF]
, 2015 Na antropologia cristã, Cristo ilumina e decifra todo o mistério do Homem (cf. GS 22), inclusive em sua situação pecadora desde as origens. Partindo de uma centralidade cristológica (e soteriológica), a teologia sistemática contemporânea, a partir dos ...
Martins, António Manuel Alves
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