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Impasses éticos na educação hoje
O presente artigo trata da consciência filosófica expressa nas formulações de T. W. Adorno quanto ao desvanecimento da ética como possibilidade inerente ao ato educativo.
Lastória Luiz A. Calmon Nabuco
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A doutrina de G. Tyrrell sobre a revelação e os textos preparados para o Concílio Vaticano II [PDF]
O nome do jesuíta inglês George Tyrrell (1861-1909) ficou ligado à mais completa sistematização teológica que do Modernismo nos deixaram os seus principais expoentes.
Sousa, João A. de
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De Cristo a Adão: a inversão hermenêutica sobre a doutrina do pecado original na teologia atual [PDF]
Na antropologia cristã, Cristo ilumina e decifra todo o mistério do Homem (cf. GS 22), inclusive em sua situação pecadora desde as origens. Partindo de uma centralidade cristológica (e soteriológica), a teologia sistemática contemporânea, a partir dos ...
Martins, António Manuel Alves
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O conceito de interesse público no direito administrativo brasileiro [PDF]
O presente artigo busca situar a contemporânea discussão sobre o conceito jurídico de “interesse público” no Direito Administrativo. Sem olvidar que este conceito possui diversas abordagens (sociológicas, filosóficas, política), busca-se, inicialmente ...
Rezende, Maurício Corrêa de Moura +1 more
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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
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O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado [PDF]
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Realiza um estudo sistêmico a respeito da influência do direito adquirido nas relações ...
Delgado, José Augusto
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Trata da suposta condescendência dos tribunais com os abusos do Fisco e da falta de rigor jurídico da doutrina frente à cobrança de tributos fora dos parâmetros constitucionais e ...
Velloso, Andrei Pitten
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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A doutrina de Montesquieu e as constituições francesas revolucionárias [PDF]
A doutrina de Montesquieu e as constituições francesas ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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