A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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As culturas jurídicas dos mundos emergentes
Civilistica.com, 2014 O presente artigo trata do discurso jurídico brasileiro e sua especificidade caracterizada por uma estratégia dos juristas, por um recorte especial relativamente a outras normatividades, pela emergência de temas e valores próprios e pelo uso de modelos ...
António Manuel Hespanha
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O divino no humano e o humano no divino: esboço de uma cosmologia cristã-pentecostal
Religião e Sociedade, 2020 Resumo: Este artigo apresenta uma reflexão acerca da relação entre homem e divindade na cosmologia cristã-pentecostal. Com base em uma experiência etnográfica de quase dois anos junto a crentes pentecostais na Assembleia de Deus em Península (Adep), o ...
Diogo Silva Corrêa
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Civilistica.com, 2013 A alienação parental representa, na atualidade, um dos maiores desafios a ser enfrentado naquilo que toca à proteção integral de nossa população infanto-juvenil e à efetivação de seus direitos fundamentais, mormente, o direito à convivência familiar ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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Da transresponsabilização criminal: exaurimento e superação do modelo de culpabilidade em face da criminalidade organizada contemporânea [PDF]
, 2015 Esto trabajo busca realizar el examen del juicio de culpabilidad en los delitos cometidos por organizaciones criminale. Como se sabe, el Derecho Penal sufre influencias frecuentes y drásticas de los fenómenos que interfieren las sociedades en el siglo ...
Paladino, Carolina de Freitas
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Responsabilidade civil dos fisioterapeutas e das clínicas de fisioterapia
Civilistica.com, 2014 O presente trabalho tem o propósito de auxiliar as reflexões dogmáticas e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade civil dos fisioterapeutas e das clínicas de fisioterapia, a partir de um estudo eminentemente prático dos casos concretos mais ...
Gabriel Rocha Furtado
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A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência [PDF]
, 2015 Este trabalho tem como objetivo analisar a incidência do direito do consumidor nos contratos de natureza securitária, principalmente no âmbito da discussão entre as cláusulas limitativas e abusivas, à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
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Acesso às informações genéticas humanas e direitos da personalidade
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa apresentar algumas reflexões sobre a pesquisa genética humana de um ponto de vista jurídico. Essas reflexões compõem uma pesquisa mais ampla sobre o tratamento jurídico da informação genética humana no contexto da pesquisa e da ...
Taysa Schiocchet
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Problemas metodológicos em historiografia da Ciência [PDF]
, 2002 O capítulo discute a história da Ciências juntamente com uma reflexão filosófica a respeito ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade
Civilistica.com, 2016 O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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