Results 31 to 40 of about 134,747 (119)
Sociedade nula e sociedade irregular. Código das sociedades comerciais, jurisprudência e doutrina de Ferrer Correia [PDF]
, 2008 Sociedade nula e sociedade irregular.
Pita, Manuel António +1 more
core +1 more source
Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Civilistica.com, 2016 Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
doaj
Prémio Victor de Sá de História Contemporânea – 2008
, 2011 UID/HIS/04209/2013Discurso de consagração do Prémio Victor de Sá de História Contemporânea ...
Neves, José Manuel Viegas
core
AUTORITARISMO E CHOQUE: A violência como forma de aplicar políticas neoliberais na ditadura Pinochet Florianópolis ( [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A tese da doutrina do choque, elaborado por Naomi Klein em seu livro A Doutrina do Choque: Ascensão do Capitalismo do Desastre, definida como um estado de terror e
Pereira, Tito Luiz
core
As culturas jurídicas dos mundos emergentes
Civilistica.com, 2014 O presente artigo trata do discurso jurídico brasileiro e sua especificidade caracterizada por uma estratégia dos juristas, por um recorte especial relativamente a outras normatividades, pela emergência de temas e valores próprios e pelo uso de modelos ...
António Manuel Hespanha
doaj
É o caos!!!: a luta anti agro-reformista de Plínio Corrêa de Oliveira [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.Neste trabalho refletimos sobre a utilização do discurso religioso na luta anti agro-reformista de Plínio ...
Zanotto, Gizele
core
Civilistica.com, 2013 A alienação parental representa, na atualidade, um dos maiores desafios a ser enfrentado naquilo que toca à proteção integral de nossa população infanto-juvenil e à efetivação de seus direitos fundamentais, mormente, o direito à convivência familiar ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
doaj
O divino no humano e o humano no divino: esboço de uma cosmologia cristã-pentecostal
Religião e Sociedade, 2020 Resumo: Este artigo apresenta uma reflexão acerca da relação entre homem e divindade na cosmologia cristã-pentecostal. Com base em uma experiência etnográfica de quase dois anos junto a crentes pentecostais na Assembleia de Deus em Península (Adep), o ...
Diogo Silva Corrêa
doaj +1 more source
Limites à revogação do ato administrativo
, 2012 Expõe doutrina referente aos limites de revogação do ato ...
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
core
Responsabilidade civil dos fisioterapeutas e das clínicas de fisioterapia
Civilistica.com, 2014 O presente trabalho tem o propósito de auxiliar as reflexões dogmáticas e jurisprudenciais a respeito da responsabilidade civil dos fisioterapeutas e das clínicas de fisioterapia, a partir de um estudo eminentemente prático dos casos concretos mais ...
Gabriel Rocha Furtado
doaj