Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares [PDF]
, 2009 A presente dissertação tem por meta construir, a partir do pensamento tópico sistemático, uma nova hermenêutica para as famílias simultâneas, em virtude do descompasso entre o tratamento marginalizado conferido a essa realidade sociológica presente na ...
Ferrarini, Letícia
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A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil
Civilistica.com, 2014 O presente trabalho tem por escopo o estudo da tutela das crianças consumidoras frente à publicidade. Após apresentar os fundamentos de proteção à infância, pretende-se estudar o tratamento que se tem dispensado à publicidade infantil no ordenamento ...
Thaynara de Souza Oliveira +1 more
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Somatologia subjectiva : apercepção de si e corpo em Maine de Biran [PDF]
, 2008 Tese de de doutoramento em Filosofia (Filosofia Moderna e Contemporânea) apresentada à Fac. de Letras da Univ. de CoimbraMarca o verdadeiro labor filosófico a humildade de se saber previamente interpelado pelo que anima, a partir de dentro, a experiência
Umbelino, Luís António Ferreira Correia
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Por um ensino humanista do direito civil
Civilistica.com, 2012 O presente artigo objetiva a formação de um jurista voltado para as questões do cenário nacional. Após décadas de importação acrítica de modelos estrangeiros, é necessário reconhecer que, a despeito da globalização, existem peculiaridades determinantes ...
Maria Celina Bodin de Moraes
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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE DECISÓRIA: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA
Direito em Debate, 2019 O surgimento e o fortalecimento do Estado de Direito impuseram, a partir do substrato normativo constitucional, balizas ao agir dos indivíduos em sociedade, ao próprio aparato estatal e aos seus administradores. Assim, a Administração Pública, dotada de
José Eduardo Ribeiro Balera
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A responsabilidade de proteger enquanto proposta de código ético para as relações internacionais: o “sucesso” do caso líbio [PDF]
, 2013 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Este estudo procura compreender as condições que tornaram viável a utilização da doutrina da Responsabilidade de Proteger ...
Silva, Julio Henrique Correa
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Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
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Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente
Civilistica.com, 2014 O trabalho parte de um questionamento a respeito do mecanismo de atribuição de interesses jurídicos à criança e ao adolescente, tidos como incapazes para os atos da vida civil, para propor uma objetificação da análise do conteúdo desses interesses pela ...
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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O direito subjetivo nas concepções de Hans Kelsen e Alf Ross
Civilistica.com, 2017 O presente trabalho tem como objetivo principal abordar as concepções de direito subjetivo de Hans Kelsen e Alf Ross. Trata-se de uma meta-análise conceitual-descritiva, ou seja, não se tem aqui a intenção de constituir nova teoria dos direitos ...
Daniel Brantes Ferreira +1 more
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