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UID/HIS/04209/2013A Paisagem apresenta-se como o cenário que herdámos, onde vivemos, e donde retiramos os recursos com que subsistimos enquanto civilização e espécie. O resultado da nossa atuação sobre este património será a herança que iremos deixar aos
Fidalgo, Pedro
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Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos
O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurídicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurídico com base na fraude à lei ou ...
Lucas Carlos Vieira
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A guerra preemptiva da doutrina bush [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho analisa o conceito de guerra preemptiva contido na National Security Strategy of the United States (2002), comumente conhecido como ...
Fraga, Tito Oliveira
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Mosaico e arqueologia: a literatura israelense contemporânea [PDF]
Resenha a KIRSCHBAUM, Saul; WALDMAN, Berta (Org.). Ensaios sobre literatura israelense contemporânea.
Lyslei Nascimento
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Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro
Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
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UID/HIS/04209/2013A Paisagem apresenta-se como o cenário que herdámos, onde vivemos, e donde retiramos os recursos com que subsistimos enquanto civilização e espécie. O resultado da nossa atuação sobre este património será a herança que iremos deixar aos
Fidalgo, Pedro
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A responsabilidade civil como instrumento de tutela e efetividade dos direitos da pessoa
O presente artigo pretende investigar a funcionalização do Direito da responsabilidade civil com base na prevenção de danos às pessoas, sobretudo no que diz respeito à proteção adequada dos direitos fundamentais.
Thaís G. Pascoaloto Venturi
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A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil
O presente trabalho tem por escopo o estudo da tutela das crianças consumidoras frente à publicidade. Após apresentar os fundamentos de proteção à infância, pretende-se estudar o tratamento que se tem dispensado à publicidade infantil no ordenamento ...
Thaynara de Souza Oliveira +1 more
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A religião na sociedade contemporânea: a experiência religiosa da comunidade Chico Mendes e Fraternidade Esperança / [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.Neste estudo, procura-se analisar qual é o lugar da religião na sociedade contemporânea, tentando perceber se ela está em declínio ou se pelo ...
Costa, Rosângela Cristina Tinti
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Por um ensino humanista do direito civil
O presente artigo objetiva a formação de um jurista voltado para as questões do cenário nacional. Após décadas de importação acrítica de modelos estrangeiros, é necessário reconhecer que, a despeito da globalização, existem peculiaridades determinantes ...
Maria Celina Bodin de Moraes
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