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Por um ensino humanista do direito civil
Civilistica.com, 2012 O presente artigo objetiva a formação de um jurista voltado para as questões do cenário nacional. Após décadas de importação acrítica de modelos estrangeiros, é necessário reconhecer que, a despeito da globalização, existem peculiaridades determinantes ...
Maria Celina Bodin de Moraes
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Wittgenstein e a [in]determinação do direito: a previsibilidade da aplicação normativa a partir das observações sobre seguir as regras [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho tem como objetivo estudar a influência da filosofia wittgensteiniana no debate sobre a indeterminação ...
Orozco, Jonathan Elizondo
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Revista Direito MackenzieA tutela da personalidade humana encontra-see resguardada sob o arcabouço dos direitos da personalidade, tuteladas pelas previsões contidas no Código Civil.
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA +1 more
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Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente
Civilistica.com, 2014 O trabalho parte de um questionamento a respeito do mecanismo de atribuição de interesses jurídicos à criança e ao adolescente, tidos como incapazes para os atos da vida civil, para propor uma objetificação da análise do conteúdo desses interesses pela ...
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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O estudo realiza uma análise jusliterária sobre a pena como forma de vingança, usando as obras Na Colônia Penal, de Franz Kafka, e Vigiar e Punir, de Michel Foucault.
Vieira, Luiza +1 more
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Sanções decorrentes da irresponsabilidade parental
Civilistica.com, 2013 Muitas normas jurídicas se inspiram no dever de cuidado extraído em essência da imposição constitucional de responsabilidade aos pais. Mas a realidade ainda é farta de situações extremas, em que o descaso dos pais é fato gerador de danos graves, tanto ...
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
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A REFORMULAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA
A presente pesquisa pretende investigar se a recepção do tradicional conceito de “mutação constitucional” na doutrina constitucional brasileira contemporânea é feita em chave retórica, transmutando-o em mais um topos argumentativo inserido em ...
Spricigo Venerio, Carlos Magno +1 more
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A união estável no direito vigente brasileiro; uma análise a luz da doutrina, legislação e jurisprudência contemporânea [PDF]
, 2018 A presente pesquisa versa sobre o instituto da união estável sob a ótica da possível equiparação desse ao instituto do casamento, em razão dos dispositivos legais, da doutrina e, principalmente, da jurisprudência.
Cabral, Luiza Sampaio
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Pessoa idosa no direito de família
Civilistica.com, 2012 Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a Constituição Federal impõe ao Estado, à ...
Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama
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A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato
Civilistica.com, 2017 O presente estudo se propõe a examinar a tutela jurídica da obrigação em relação a terceiros sem recorrer à função social do contrato. Para tanto, analisa as razões que justificaram a diferenciação entre o regime jurídico dos direitos reais e dos ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk +1 more
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