Results 11 to 20 of about 75,879 (116)

O ERRO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Através deste presente artigo busca aprofundar-se como o erro judiciário é uma realidade perturbadora que demanda uma análise minuciosa, especialmente quando se trata da responsabilidade civil do Estado a ele associada. Observando essa intricada temática,
Lesliane Conceição de Souza Pessoa, Dario Amauri Lopes de Almeida   +1 more
openalex   +3 more sources

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JUDICIÁRIO

Revista Científica Semana Acadêmica, 2020
This study examines the civil liability of the State in the face of judicial errors, investigating the thoughts outlined by doctrine and also by jurisprudence.
Rafael de Souza Muguet
openalex   +2 more sources

A responsabilidade civil do Estado frente ao erro judiciário penal

, 2023
Este artigo tem o objetivo de apresentar os conceitos que circundam atualmente a responsabilidade estatal em casos de erros do judiciário penal no Brasil, valendo-se da técnica de pesquisa por documentação indireta, do método de abordagem dedutivo e do ...
Larissa Santana dos Santos
openalex   +2 more sources

Indenização do erro judiciário e prisão indevida [PDF]

, 2012
João Honorio de Souza Franco
openalex   +2 more sources

O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios [PDF]

, 2017
The occurrence of medical errors usually causes harm and suffering to patients. Unsuccessful relationship between doctors, health institutions and patients are the main reasons that trigger most of the complaints made in medical councils and through ...
Talita Rodrigues Gomes
openalex   +2 more sources

Responsabilidade civil do estado - Erro judiciário - Danos materiais e morais

Revista de Direito Administrativo, 1984
Tribunal de Justiça do Estado da ...
Néri da Silveira
openalex   +3 more sources

Os vícios de motivação como causa do erro judiciário: um primeiro esboço

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
The purpose of this article is to examine the defects of the statement of reasons and its influence as a source of miscarriage of justice in contemporary criminal proceedings.
Ramón Beltrán Calfurrapa
openalex   +3 more sources

O ERRO JUDICIÁRIO DE ARAGUARI NA LITERATURA

, 2012
THE PRESENT ARTICLE COMES FROM A RESEARCH IN DEVELOPMENT. IT INTENDS TO MAKE BRIEF NOTES ABOUT THE HISTORY OF TWO BROTHERS WHO, DURING VARGAS‟ DICTATORSHIP, WERE TORTURED BY A LIEUTENANT IN ORDER TO CONFESS A CRIME THAT NEVER EXISTED.
Eliene Rodrigues de Oliveira
openalex   +3 more sources

O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

, 2017
Viviane Sellos Knoerr, Eduardo Felipe Veronesse   +1 more
openalex   +3 more sources

PRISÕES INDEVIDAS EM RAZÃO DE ERRO JUDICIÁRIO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Análise sobre a responsabilidade estatal nos casos de falha judiciária resultando em detenção injusta, abordando eventos reconhecidos e emblemáticos em que ocorreu a encarceramento injustificado, detalhando a obrigação do Estado de compensar o indivíduo ...
Beatriz Costa Azevedo, José Augusto Bezerra Lopes   +1 more
openalex   +3 more sources