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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Através deste presente artigo busca aprofundar-se como o erro judiciário é uma realidade perturbadora que demanda uma análise minuciosa, especialmente quando se trata da responsabilidade civil do Estado a ele associada. Observando essa intricada temática,
Lesliane Conceição de Souza Pessoa +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JUDICIÁRIO
Revista Científica Semana Acadêmica, 2020 This study examines the civil liability of the State in the face of judicial errors, investigating the thoughts outlined by doctrine and also by jurisprudence.
Rafael de Souza Muguet
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A responsabilidade civil do Estado frente ao erro judiciário penal
, 2023 Este artigo tem o objetivo de apresentar os conceitos que circundam atualmente a responsabilidade estatal em casos de erros do judiciário penal no Brasil, valendo-se da técnica de pesquisa por documentação indireta, do método de abordagem dedutivo e do ...
Santos, Larissa Santana dos Santos, Larissa Santana dos
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O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios [PDF]
, 2017 The occurrence of medical errors usually causes harm and suffering to patients. Unsuccessful relationship between doctors, health institutions and patients are the main reasons that trigger most of the complaints made in medical councils and through ...
Talita Rodrigues Gomes
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Responsabilidade civil do estado - Erro judiciário - Danos materiais e morais
Revista de Direito Administrativo, 1984 Tribunal de Justiça do Estado da ...
Néri da Silveira
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O ERRO JUDICIÁRIO DE ARAGUARI NA LITERATURA
, 2012 THE PRESENT ARTICLE COMES FROM A RESEARCH IN DEVELOPMENT. IT INTENDS TO MAKE BRIEF NOTES ABOUT THE HISTORY OF TWO BROTHERS WHO, DURING VARGAS‟ DICTATORSHIP, WERE TORTURED BY A LIEUTENANT IN ORDER TO CONFESS A CRIME THAT NEVER EXISTED.
Eliene de Oliveira
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PRISÕES INDEVIDAS EM RAZÃO DE ERRO JUDICIÁRIO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoAnálise sobre a responsabilidade estatal nos casos de falha judiciária resultando em detenção injusta, abordando eventos reconhecidos e emblemáticos em que ocorreu a encarceramento injustificado, detalhando a obrigação do Estado de compensar o indivíduo ...
Beatriz Azevedo, J. F. B. Lopes
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Indenização do erro judiciário e prisão indevida [PDF]
, 2012 João Honorio de Souza Franco
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O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO ENQUANTO PROVA NO PROCESSO PENAL: A SUBVERSÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E O FAVORECIMENTO AO ERRO JUDICIÁRIO [PDF]
Marcella FERNANDES CAMPANI
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O ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
, 2017 Viviane Sellos Knoerr +1 more
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