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Pela unificação do poder judiciário [PDF]
, 2002 Destaca a necessidade da unificação do Poder Judiciário Federal apresentando questionamentos e problemas do sistema judiciário decorrentes da atual ...
Mendonça, Sérgio José Wanderley de
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (II): o caso Sílvio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Sílvio, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por latrocínio, após cinco anos de prisão injusta.
Fernando Braga +1 more
doaj +1 more source
O processo de conhecimento na justiça comum e do trabalho: um comparativo, com vistas à efetividade da jurisdição [PDF]
, 2007 A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto trabalhista, representam uma realidade
Bertei, Samanta Cardoso
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The judicialization of health in the Federal District of Brazil [PDF]
, 2014 Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal.
Diniz, Debora +2 more
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (I): o Caso Antônio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta.
Fernando Braga Damasceno +2 more
doaj +1 more source
A evolução do direito da responsabilidade médica e hospitalar na França
Revista de Direito Sanitário, 2003 O objetivo é analisar as grandes tendências do direito da responsabilidade nos últimos anos na França, considerando a existência de dois contenciosos, o administrativo e o judiciário e as implicações do direito e da jurisprudência comunitários ...
MONDIELLI, Eric
doaj +1 more source
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante [PDF]
, 2009 Estuda a questão da confissão para a atenuação da pena e melhoria no julgamento de crimes. Traça um panorama da confissão em épocas remotas, a confissão mediante tortura e os novos conceitos estabelecidos.
Cândido, Hedlian da Silva +1 more
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, 2017 The occurrence of medical errors usually causes harm and suffering to patients. Unsuccessful relationship between doctors, health institutions and patients are the main reasons that trigger most of the complaints made in medical councils and through ...
Talita Rodrigues Gomes
semanticscholar +1 more source
O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (III):
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Igor, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de sua condenação a 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão por roubo e tentativa de latrocínio, após quase três anos de prisão injusta. O
Fernando Braga +2 more
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