O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência [PDF]
, 2021 O presente trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência de erro judiciário baseado no reconhecimento equivocado de pessoas que culminam na prisão de inocentes e examinar a metodologia utilizada para o reconhecimento de suspeitos da prática de ...
Souza, Raphael Oliveira de
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Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal [PDF]
, 2022 Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim.
Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de (org.) +6 more
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A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário.
, 2012 RESUMOO trabalho consiste na análise dos aspectos gerais da responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. Para tanto, abordou a evolução histórica, a natureza desta responsabilidade no direito comparado, bem como recente e substancial alteração ...
ZOLANDECK, Willian Cleber +1 more
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Responsabilidade civil do estado e a indenização decorrente de erro judiciário penal [PDF]
, 1997 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.As condições sócio-económicas, bem como as exigências da vida moderna, fizeram com que a responsabilidade civil se tornasse o grande problema da nossa ...
Ghanem, Joana Angélica Balbi
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Violência e inquérito policial [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO presente trabalho apresenta-se para realizar um enfrentamento da matéria em relação ao processo penal como um todo.
Petry, Marcelo José da Costa
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, 2015 Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2017O presente trabalho visa à delimitação semântica do conceito de erro judiciário e seus efeitos civis.
Vianna, José Ricardo Alvarez
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O que um laboratório nacional empenhado em diagnosticar causas de erros judiciários precisa fazer?
Boletim IBCCRIMEste artigo tem por objetivo propor diretrizes para a atuação de um laboratório nacional dedicado a diagnosticar causas de erros judiciários no Brasil, tomando como ponto de partida a recente iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criação do
Luiz Eduardo Cani, Pedro Haram Colucci
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (II): o caso Sílvio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Sílvio, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por latrocínio, após cinco anos de prisão injusta.
Fernando Braga +1 more
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Ciberdemocracia no judiciário: uso de mapas como política de virtualização [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A presente pesquisa visa investigar como o uso das novas tecnologias pode engendrar a renovação das ...
Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (I): o Caso Antônio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta.
Fernando Braga Damasceno +2 more
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