A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. [PDF]
, 2012 RESUMOO trabalho consiste na análise dos aspectos gerais da responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. Para tanto, abordou a evolução histórica, a natureza desta responsabilidade no direito comparado, bem como recente e substancial alteração ...
ZOLANDECK, Willian Cleber +1 more
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Erro judiciário: o recurso de revisão como instrumento de reparação da verdade material. Um estudo empírico [PDF]
, 2016 O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias da mais variada ordem, das filosóficas, às psicológicas e normativas.
Costa, Ana Rita
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O reconhecimento equivocado – uma análise acerca deste erro judiciário e do juiz das garantias como instrumento para minimizar sua ocorrência [PDF]
, 2021 O presente trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência de erro judiciário baseado no reconhecimento equivocado de pessoas que culminam na prisão de inocentes e examinar a metodologia utilizada para o reconhecimento de suspeitos da prática de ...
Souza, Raphael Oliveira de
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Erro judiciário: condenação de pessoas inocentes e a inquirição pela verdade no processo penal. [PDF]
, 2023 Este artigo abordará uma visão ampla sobre o erro judiciário, destacando o conceito desse, os tipos de erros cometidos pelo Judiciário, importância da inquirição pela verdade no processo penal, casos emblemáticos e a responsabilidade civil do Estado ...
Marcone, Diego Paulo Alves
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Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal [PDF]
, 2022 Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim.
Britto, Nara Pinheiro Reis Ayres de (org.) +6 more
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O que um laboratório nacional empenhado em diagnosticar causas de erros judiciários precisa fazer?
Boletim IBCCRIMEste artigo tem por objetivo propor diretrizes para a atuação de um laboratório nacional dedicado a diagnosticar causas de erros judiciários no Brasil, tomando como ponto de partida a recente iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criação do
Luiz Eduardo Cani, Pedro Haram Colucci
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Violência e inquérito policial [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO presente trabalho apresenta-se para realizar um enfrentamento da matéria em relação ao processo penal como um todo.
Petry, Marcelo José da Costa
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (I): o Caso Antônio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta.
Fernando Braga Damasceno +2 more
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (II): o caso Sílvio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Sílvio, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por latrocínio, após cinco anos de prisão injusta.
Fernando Braga +1 more
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Habeas Corpus concedidos pelo STJ
, 2022 A tabela indica o perfil dos acusados e/ou condenados (natureza da infração penal em que foram incursos, cor, escolaridade, profissão e a existência ou não de alguma passagem anterior pelo sistema de justiça penal) cujas prisões tenham sido relaxadas em ...
Cláudio José Amaral Bahia (14164152) +1 more
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