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Ventres Livres, Corpos Cativos

open access: yesDireito Público
Este artigo apresenta uma reflexão sobre o conceito de justiça reprodutiva como uma chave analítica necessária para a compreensão dos direitos reprodutivos e de diagnósticos situacionais sobre no que diz respeito à efetivação desses direitos com base em
Ana Paula de Oliveira Sciammarella   +3 more
doaj  

Litígios Estruturais na Corte Constitucional: momento, legitimidade e estratégias

open access: yesSuprema
Este artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função de uma Corte Constitucional conduzir a reforma estrutural e qual o momento adequado para isso. Para tanto, analisamos ilustrativamente os casos submetidos à
Jordão Violin
doaj   +1 more source

Sentenças Estruturais no Peru: Desafios e Perspectivas

open access: yesDireito Público
O trabalho examina as sentenças estruturais como instrumento judicial para enfrentar violações massivas e contínuas de direitos fundamentais. Desde sua origem no caso Brown v.
Cesar Landa Arroyo
doaj  

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