Results 51 to 60 of about 63 (61)

DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” A contemporânea atuação do Poder Judiciário na solução de conflitos que envolvem direitos sociais fundamentais

Revista Em Tempo
exaly  

ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional

Perspectivas Online: Humanas E Sociais Aplicadas
exaly  

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL EM PAUTA

Revista Foco
exaly  

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

2019
exaly  

O Estado Inconstitucional das Coisas na Saúde da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo

exaly  

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ATUAÇÃO DO INSS

Revista De Direitos Sociais, Seguridade E Previdência Social
exaly  

ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N° 822 DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL

exaly  

INFLUÊNCIAS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Revista Eletrônica Sapere Aude
exaly  

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: REFLEXÕES QUANTO A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

exaly  

A MUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
exaly