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REFLEXÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM INSTITUIÇÕES TOTAIS. REFLECTIONS ON THE GATHERING OF TEENAGERS WITH INTELLECTUAL DISABILITIES IN TOTAL INSTITUTIONS [PDF]

, 2013
O confinamento de pessoas com deficiência intelectual em instituições como os asilos, manicômios e prisões se revela uma prática muito antiga. Embora sejam notórias as transformações sociais que vêm ocorrendo, principalmente nas últimas décadas, em ...
Eder da Silva Santana
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A capacidade da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual para exercer atos de gestão empresarial

Civilistica.com, 2020
O tema do artigo pode ser inserido no contexto de mudança de paradigma relacionado à capacidade das pessoas com deficiência. A Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria da Abordagem das ...
Caroline Viriato Memória
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A capacidade civil contratual da pessoa com deficiência no Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a perspectiva da análise econômica do direito

Pensar, 2021
O artigo visa enfrentar o tema da capacidade civil contratual da pessoa com deficiência, á luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, aplicando, para tanto, o instrumental da análise econômica do direito. O método empregado foi o hipotético dedutivo, com
Oksandro Osdival Gonçalves, Anelize Pantaleão Puccini Caminha   +1 more
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Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise das consequências jurídicas perante a ordem jurídica vigente [PDF]

, 2018
O presente trabalho versa sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência – uma análise à luz das consequências jurídicas perante a ordem jurídica vigente.
Cabral, Letícia Silva
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Breves reflexões sobre a conformação da curatela e da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
O presente artigo objetiva analisar a conformação dos institutos assistenciais da curatela e da Tomada de Decisão Apoiada a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Charlene Côrtes dos Santos
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
A sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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A INCLUSÃO VEIO PARA FICAR: O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PÓS-ADI 5357 E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Bruno Galindo
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Incapacidade e interdição: uma análise frente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo Código de Processo Civil [PDF]

, 2017
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Campos, Marilene Raimunda
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CELEBRADO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA

Revista Direito e Justiça, 2018
As pessoas com deficiência, após a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), passaram a gozar de capacidade jurídica plena. Essa situação alterou também a capacidade processual de tais pessoas, que não mais necessitam de assistência ou ...
Marcos Ehrhardt Junior, Bruno Oliveira de Paula Batista   +1 more
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O Instituto da Prescrição face ao Estatuto da Pessoa com Deficiência [PDF]

, 2018
O objetivo do presente artigo científico é analisar as implicações jurídicas trazidas pela Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ao instituto da prescrição no Código Civil brasileiro.
Anzolin, Karine Luiza, Provin, Alan Felipe   +1 more
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