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O REGIME DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA POLÍTICA EDUCACIONAL: uma análise a partir dos efeitos redistributivos do FUNDEF e do FUNDEB

Itinerarius Reflectionis, 2018
O propósito deste artigo é analisar o regime de cooperação federativa da política educacional, em especial, o financiamento da educação básica no Brasil, sobretudo, os efeitos redistributivos do FUNDEF e FUNDEB, as inovações trazidas por esses fundos ...
F. Silva, J. E. B. M. M. Ferreira, G. Moreira   +2 more
semanticscholar   +1 more source

The Accidental President of Brazil: An Interview with Fernando Henrique Cardoso [PDF]

, 2007
Latin American ...
Pees Scott, Catherine
core   +1 more source

Os tribunais de contas do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins e seus procedimentos de contabilização da receita e despesa em educação

Revista Histedbr On-line, 2012
Este artigo examinou as instruções normativas e procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas (TCs) do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins ou em seus relatórios de contas estaduais (quando disponibilizados nos portais) na verificação ...
Nicholas Davies
doaj   +1 more source

Formal Compiler Implementation in a Logical Framework [PDF]

, 2003
The task of designing and implementing a compiler can be a difficult and error-prone process. In this paper, we present a new approach based on the use of higher-order abstract syntax and term rewriting in a logical framework. All program transformations,
Aydemir, Brian, Granicz, Adam, Hickey, Jason, Nogin, Aleksey   +3 more
core   +7 more sources

Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]

, 2011
Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
core   +3 more sources

The co‐governance of basic education: Assessing the complementary effects of intergovernmental support, municipal capacity, non‐governmental organization presence and international development assistance

Governance, Volume 38, Issue 1, January 2025.
Abstract Ensuring equitable local service delivery requires sustained investments that are often beyond the reach of local governments in poor countries. In many developing countries, access to basic education is achieved primarily through the complementary efforts of state, municipal, non‐governmental and international development agencies — what I ...
Charles W. Kaye‐Essien
wiley   +1 more source

Vida e Morte do FUNDEF

Revista Pedagógica, 2013
Este trabalho tem por objetivo conhecer e analisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em seus dois momentos principais: a concepção e a prática. A concepção corresponde a toda a legislação de regência e a prática se reporta aos repertórios de decisões do Tribunal de Contas do Estado de ...
openaire   +3 more sources

O Fundef no Estado de Mato Grosso do Sul: Balanço da Política de Financiamento para o Ensino Fundamental (1998 a 2006)

Fineduca, 2011
O trabalho apresenta resultados dos nove anos de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em Mato Grosso do Sul, período que se estende de 1998 a 2006.
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Regina Tereza Cestari de Oliveira   +1 more
doaj   +2 more sources

Phobos: A front-end approach to extensible compilers (long version) [PDF]

, 2002
This paper describes a practical approach for implementing certain types of domain-specific languages with extensible compilers. Given a compiler with one or more front-end languages, we introduce the idea of a "generic" front-end that allows the ...
Granicz, Adam, Hickey, Jason
core   +2 more sources

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO NA FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Linguagens, Educação e Sociedade, 2013
O artigo analisou o financiamento da educação e o papel do Tribunal de Contas do Maranhão na fiscalização das receitas e despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino e constatou pontos positivos, porém vários equívocos.
NICHOLAS DAVIES
doaj