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O processo de municipalização no estado do Paraná [PDF]
Discutem-se os rumos da municipalização do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental, definidos com anterioridade à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de forma a ...
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos
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O financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb
Este trabalho objetiva analisar a educacao especial no contexto do financiamento da educacao por meio da analise dos efeitos do Fundef e do Fundeb para o atendimento das pessoas com deficiencia, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ...
Marileide Gonçalves França
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O objetivo principal deste artigo foi investigar as transformações ocorridas no financiamento do ensino fundamental público, por meio da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef ...
Fábio Luciano Oliveira Costa +1 more
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Cidades ricas, educação nem tanto
A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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O FUNDEF no estado do Rio de Janeiro: a óptica dos perdedores [PDF]
No limiar do processo de implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em todo o território nacional, uma questão impõe-se para aqueles que, como o autor desse estudo, estiveram relacionados de forma direta ao desenvolvimento do extinto Fundo de Manutenção e ...
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FUNDEF NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Entre o ideal e o real
O presente artigo tem por objetivo analisar a formação de professores da Secretaria Municipal de Educação e a valorização do Magistério durante a vigência do Fundef – política implantada na década de 1990 do século XX.
ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES +1 more
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Mean expenses per student, per teacher and school and IDEB in Brazilian municipal’s elementary schools: developments and correlation from 1999 to 2009 [PDF]
Este artigo analisa a evolução do gasto médio por aluno, por professor e por escola no ensino fundamental dos municípios brasileiros, evidenciados pelo balanço orçamentário de 1999 a 2009 e do IDEB destes municípios de 2005 a 2009.
Crozatti, Jaime
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Este artigo propos analisar os “processos” de municipalizacao do ensino fundamental que se desenvolvem em dois municipios paulistas, objetivando desvelar o comportamento da educacao municipal em tempos de FUNDEF/FUNDEB.
S. Militão
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O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi
RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de ...
Luis Carlos Sales, Antonia Melo de Sousa
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