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Militarização e direitos humanos: Gramáticas em disputa nas políticas de segurança pública no Rio de Janeiro/Brasil

open access: yesForum Sociológico, 2014
A segurança pública se constituiu como um campo de pesquisa no Brasil a partir dos anos 80, tendo como objeto de análise as intervenções do poder público, cuja agenda tem oscilado entre os paradigmas da militarização e o dos direitos humanos.
Ana Paula Mendes de Miranda
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Desvelando discursos aprisionadores a partir de uma etnografia de decisões judiciais

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022
O presente artigo busca identificar, a partir de uma etnografia de decisões aplicada sobre 914 decisões judiciais que decretaram prisões preventivas nas audiências de custódia realizadas em Teresina entre agosto/2017 e julho/2018, os fundamentos das ...
Paulo Victor Leôncio Chaves   +1 more
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Institutional assessment as an instrument of rationalization back to the school as a formal organisation [PDF]

open access: yes, 2015
O papel central da avaliação, da avaliação institucional e dos processos de garantia da qualidade de escolas e universidades nas políticas educacionais é objeto de discussão, também considerando a reforma do Estado.
ABRAHAMSSON Bengt   +41 more
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A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p213

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
O presente artigo propõe uma análise crítica do fundamento da garantia da ordem pública, buscando identificar sua possível relação com a continuidade do uso indiscriminado da prisão preventiva após o advento da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011 e os ...
Felipe Lazzari da Silveira
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A intervenção federal e a construção do problema da segurança pública no Rio de Janeiro depois da redemocratização

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2020
Este artigo argumenta que, para compreender o quadro dentro do qual a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro se dá em 2018, é necessário observar a convergência de dois processos: um é a institucionalização do emprego das Forças Armadas em ...
Diogo Monteiro Dario
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GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: DESAFIOS DA SEGURANÇA NACIONAL

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
O presente artigo busca, a partir das origens do direito de greve, enquadra-lo na realidade brasileira atual, principalmente no que toca os servidores públicos e prestadores de segurança pública.
Indrid Freire Hass, Bruna Vaintraub
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Orçamento de segurança pública e orçamento de defesa no Brasil

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2020
Em 2016, no evento LAAD Security, o então Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirmou que enquanto o orçamento de defesa brasileiro vinha se recuperando, os orçamentos de segurança pública mantinham-se defasados, o que seria um fator ...
Patricia de Oliveira Matos
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Confidentiality, genetic counseling, and public health : a case study on sickle cell trait [PDF]

open access: yes, 2005
A anemia falciforme é a doença genética com maior prevalência no Brasil. Desde 1976, recomenda-se que o exame para identificação do traço falciforme faça parte do protocolo de triagem de doadores de sangue, sendo esse um dos mecanismos mais eficazes ...
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
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Análise teórico-empírica da prisão cautelar para garantia da ordem pública

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020
O artigo compreende um estudo teórico-empírico da prisão preventiva, realizado por meio da pesquisa de 605 acórdãos lavrados pelas Câmaras Criminais do TJSC no período de 01/07/2019 a 01/07/2020, que examinaram a necessidade da manutenção ou decretação ...
Airto Chaves Junior   +1 more
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DEMOCRACIA, IDEOLOGIA E RAZÕES PÚBLICAS

open access: yesRevista do Direito, 2023
A percepção de que as estruturas democráticas, ao desconsiderar as diversas racionalidades e núcleos de identidade orientados para o convívio antagônico na esfera pública, diante das significativas diferenças em relação ao conteúdo e à interpretação de ...
Luis Claudio Martins de Araújo
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