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, 2014 Na Contemporaneidade a temática “Imunidade Parlamentar” tem despertado crescente interesse, tendo em vista a onda de democratização iniciada paralelamente ao Processo de Globalização e ao movimento de Reestruturação Produtiva em todo o mundo.
Costa, Carmen Lucia Neves do Amaral +1 more
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Diverse metropolises and similar colonies : a critical analysis of the hypothesis of institutional transfers between metropolises and their colonies [PDF]
, 2016 O artigo apresenta evidências de que a concepção comum sobre as transferências institucionais entre metrópoles e colônias, com base em Douglass North, não é sempre verdadeira. Para tanto, fez uso de fontes primárias argentinas, obtidas no Archivo General
Nogueról, Luiz Paulo Ferreira
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 O estudo de casos de impeachment na América Latina após a redemocratização revela que julgamentos políticos podem eventualmente representar burlas a este importante mecanismo de responsabilização.
Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
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A relativização da imunidade parlamentar material pelo supremo tribunal federal no caso do deputado federal Jair Bolsonaro [PDF]
, 2020 A Constituição Federal estabeleceu a imunidade parlamentar como uma prerrogativa funcional aos que exercem mandatos eletivos. O instituto nasceu na Inglaterra, com a declaração de direitos Bill of Rights, e foi adaptado às Constituições de todos os ...
França, Gabriela mendes
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Mandato parlamentar: a prevalência da vontade partidária ante a do parlamentar [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia confronta qual a vontade prevalecente em um possível conflito entre a parlamentar e a partidária.
Silva, Lucas Rotta
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Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica [PDF]
, 2010 Plano de estudo: Introdução. I — Considerações gerais sobre os partidos políticos. II — A função eleitoral dos partidos políticos. 1. Considerações gerais sobre a intervenção partidária e a função eleitoral dos partidos políticos. 1.1.
Fontes, José
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A relativização da imunidade material parlamentar [PDF]
, 2013 Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do próprio Estado Democrático de Direito, já que visa a garantir a independência do Legislativo.
Zolandek, Sara Gabriela
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Cadernos CajuínaO artigo analisa como o sistema de justiça brasileiro tratou declarações de Jair M. Bolsonaro sobre comunidades quilombolas (Hebraica-RJ, 03/04/2017) e os efeitos práticos desse discurso na política constitucional quilombola no período 2019-2022.
Maira de Souza Moreira
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Revista de Investigações ConstitucionaisO artigo destaca a graça constitucional para abordar os limites da revisão judicial de atos do Poder Executivo, tendo como parâmetro o caso concreto protagonizado pelo então deputado federal Daniel Silveira. Para além das discussões iniciais relativas ao
André Luiz Will da Silva +1 more
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