Results 91 to 100 of about 723 (123)
Invalidade das deliberações sociais
, 2016 O presente trabalho aborda a invalidade das deliberações sociais e a respetiva impugnação. Partimos da afirmação que as deliberações sociais são um negócio jurídico. São resultados da vontade e do consenso das partes. Neste negócio as partes devem necessariamente participar ativamente, para que as deliberações tomadas sejam exequíveis.
Quinta, Apolinário Pedro Nãngele
openaire +2 more sources
Invalidade das deliberações sociais [PDF]
, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar o regime da invalidade das deliberações sociais no contexto societário português, sendo que, para a sistematização doutrinária, foi tido em conta o regime societário, civil e processual, além das decisões jurisprudencias dos tribunais.
Alves, Jogiana Araújo
core +4 more sources
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
Convenção de Singapura e a invalidade de acordos por conduta dos mediadores
Revista Brasileira de ArbitragemRESUMO: A mediação constitui um importante instrumento de solução de conflitos, dentro do paradigma da solução adequada dos litígios, que aponta a uma desjudicialização das controvérsias enquanto política pública. Observando-se os princípios que governam a mediação e, principalmente, a conduta dos mediadores, surge a discussão acerca do ...
exaly +2 more sources
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados (“metadados”) nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental [PDF]
, 2017 Propósito: O texto se ocupa da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a conservação de dados (“metadados”) por fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas para efeitos de investigação, deteção e repressão de
Alessandra Silveira +3 more
exaly +2 more sources
O Direito de Acção Popular e a Invalidade dos Contratos Administrativos
2011Com a realização desta dissertação propomo-nos cumprir com um dos critérios de avaliação do curso de mestrado em ciências Jurídico-Administrativas, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. No desenvolvimento do tema que subjaz a este trabalho procuraremos (não obstante toda riqueza doutrinal ...
openaire +2 more sources
Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competência
2023Os titulares de patentes, os operadores do direito, assim como todos os demais profissionais de algum modo envolvidos com a exploração de patentes, especialmente no que se refere aos medicamentos de referência e aos medicamentos genéricos, têm enfrentado uma questão tormentosa, que diz respeito à possibilidade de invalidação incidental de patente ...
openaire +1 more source
This alert, issued by the author of the Strange 4D Rose / Stochastic Rupture models (Zambuzi 2026a,b), highlights a critical and testable prediction of those frameworks: a fundamental upper limit on the mass of objects that can remain in coherent quantum superposition.
openaire +1 more source
openaire +1 more source