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A marca enganosa

, 2010
Introdução Parte I - A Marca Enganosa Originário Capítulo I - O impedimento absoluto de registo como marca de sinais enganosos Capítulo II - A invalidade do registo de marca enganosa ab origine Parte II - A Marca Enganosa Superveniente Capítulo ...
Carvalho, Maria Miguel
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Cláusula contratual de contrato-promessa que estipula a renúncia de qualquer dos promitentes a invocar a nulidade prevista no artigo 410º, nº 3, do Código Civil. Anotação ao Ac. do Supremo Tribunal de Justiça de 26/10/2022 (Processo n.º 5261/20.6T8BRG.G1.S1)

Anotação a acórdão do STJ sobre a natureza da invalidade resultante do incumprimento das formalidades previstas no artigo 410.º, n.º 3, do Código Civil e sobre a possibilidade de renúncia à invocação da preterição daquelas formalidades. O autor acompanha
Loureiro, Carlos
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A invalidade dos atos processuais no processo civil [PDF]

, 2016
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Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro [PDF]

, 2021
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A INVALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.745 DO MUNÍCIPIO DE VOLTA REDONDA-RJ [PDF]

O presente trabalho fez uma análise da invalidade de um decreto do munícipio de Volta Redonda que, embora tenha sido editado há quase 40 anos, mais precisamente no ano de 1984, ainda está em vigor e surte efeitos no aspecto jurídico e econômico da cidade.
Miranda, Gustavo Henrique Pereira, Ribeiro, Anderson Luiz   +1 more
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Uma nova teoria das nulidades

, 2010
Resumo: A presente investigação pretende apresentar a teoria da invalidade no processo penal. A análise do processo penal no Brasil começa com o desenvolvimento do que foi chamado de instrumentalidade constitucional do processo penal. Em palavras simples,
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
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Invalidade de atos administrativos em contexto urbanístico

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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Diligências complementares no seguro de vida : ilicitude e invalidade sob o prisma da boa-fé.

Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.A pesquisa aborda o problema do enquadramento jurídico das diligências complementares em contratos de seguro de ...
Lage, Matheus Henrique Vieira
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Erro: Invalidade da Dogmática do Negócio Jurídico

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2006
Ana Carolina Kliemann
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Introdução às invalidades constitucionais em Processo Penal

, 2014
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