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Post mortem evaluation of inflammation, oxidative stress, and PPARγ activation in a nonhuman primate model of cardiac sympathetic neurodegeneration. [PDF]

PLoS One, 2020
Metzger JM, Matsoff HN, Zinnen AD, Fleddermann RA, Bondarenko V, Simmons HA, Mejia A, Moore CF, Emborg ME.   +8 more
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O IPI e a importação de produtos industrializados

, 2001
Demonstra que não se configura a alegada bitributação, nem qualquer outra causa de invalidade jurídica da cobrança do IPI no desembaraço aduaneiro de produtos industrializados de procedência ...
Machado, Hugo de Brito
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O IMPACTO NEOCONSTITUCIONAL E O JUIZ GARANTIDOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Revista Acadêmica, 2018
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 (CPP) foi impactado pela promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de ...
Renato Rezende
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Invalidação dos atos administrativos [PDF]

, 2000
Sumário. I - Introdução. II - Conceito de Ato Administrativo. III - Perfeição. Validade e Eficácia do Ato. IV - Extinção dos Atos Administrativos. V - Invalidade dos Atos Administrativos. v. I - Conceito de Invalidação. v.2 -Classificação das invalidades.
Vitta, Heraldo Garcia
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Reflexões sobre a desmotivação dos estudantes em aprender e as dimensões afetiva, reflexiva e técnica no trabalho docente

Revista Educação Especial, 2009
A discussão sobre a importância da afetividade para a aprendizagem é urgente. Este artigo pretende debater a relação entre emoção e cognição, enfatizando a importância do vínculo positivo entre professor e aluno para desencadear o interesse em aprender ...
Bettina Steren Santos, Karina Silva Molon   +1 more
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Invalidade do regulamento administrativo em face do fenômeno da deslegalização no direito comparado entre Brasil e Portugal

, 2020
É premente o desenvolvimento maior do estudo dos regulamentos administrativos e o debate quanto as particularidades de seu regime de Invalidade. Pois a validade ou invalidade de um ato normativo coloca em causa o princípio da segurança jurídica e da ...
Serrano, Malena Katarine da Silva
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O regime das invalidades e da revogação no novo CPA e o seu impacto no procedimento tributário [PDF]

, 2017
1. Enquadramento temático e abordagem expositiva; 2. Consideração prévia: será prematuro falar na aplicação das normas de procedimento administrativo, na redação que lhes foi dada pela Reforma de 2015, ao contencioso tributário?; 3.
Silva, Hugo Manuel Flores
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Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos

, 1989
O presente trabalho versa sobre a invalidação dos atos administrativos. A pretensão maior deste estudo e a verificação dos tipos de invalidade reconhecíveis em nosso sistema jurídico ...
Zancaner, Weida
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Vedação às cláusulas de exclusividade na prestação de serviços médicos no setor de saúde suplementar : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça

, 2010
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta sobre a “invalidade das cláusulas de exclusividade entre médicos cooperados e cooperativa operadora de plano de saúde por violação às normas de direito concorrencial”
Caggiano, Heloisa Conrado
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A invalidade de contratos de trabalho em funções públicas consequente da invalidade de actos administrativos no novo paradigma da constituição de relações jurídicas de emprego público

, 2015
Direito e Justiça, v. 1 n.
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