Results 41 to 50 of about 723 (123)

Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades

Civilistica.com, 2016
O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um juízo fundamentado de ...
Eduardo Nunes de Souza, Rodrigo da Guia Silva   +1 more
doaj  

A invalidade da reputação ilibada e da idoneidade moral: reflexões decoloniais

REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018
O objetivo deste artigo é discorrer sobre vivências não performatizadas dentro da cis-heteronormatividade euronorcêntrica hegemônica face à ausência de representatividades queer/transviadas em relevantes funções públicas no país, particularmente no Judiciário.
Estevão Rafael Fernandes, Igor Veloso Ribeiro   +1 more
openaire   +2 more sources

Validade e invalidade do ato administrativo

, 2000
Versa sobre o conceito, a validade e a invalidade do ato ...
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
core  

Invalidade no direito eleitoral : nulidade e anulabilidade de votos

, 2009
Trata dos aspectos da invalidade na teoria geral do direito eleitoral e discorre sobre o artigo 224 do Código Eleitoral, que aborda a renovação do ...
Gomes, José Jairo
core  

CLÁUSULA PENAL E CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 19.03.2015 [PDF]

, 2018
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, que vão da determinação do correspondente âmbito aplicativo ao controlo de inclusão, passando pela sindicância do ...
de Sá, Almeno
core   +1 more source

O que é uma filosofia da religião efetivamente criativa?

Trans/Form/Ação
Algumas estruturas conceituais e metodológicas são apresentadas neste artigo como as efetivas fontes que impedem a realização de uma filosofia da religião criativa.
Fábio Antonio da Costa
doaj   +1 more source

Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia brasileira

Revista Direito GV
A Lei de Anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979) foi objeto de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e de controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enquanto o STF considerou a lei compatível com a
Walter Claudius Rothenburg
doaj   +1 more source

As invalidades formais dos regulamentos administrativos

, 2021
The present dissertation deals with the issue of the invalidity of administrative regulations, more specifically the formal invalidities of administrative regulations and the norm of article 144, paragraph 2, of the current Administrative Procedure Code, as to the depreciation associated with those vices. The regulation is, in the modern administration
openaire   +1 more source

A validade e a eficácia da cláusula resolutiva ipso facto de insolvência em contratos paritários

Civilistica.com
A cláusula resolutiva ipso facto de insolvência é uma disposição contratual muito comum em contratos paritários, que possui como escopo autorizar uma parte a resolver o contrato, como resultado ou consequência da falência, da recuperação judicial ou de ...
Marcelo Mattos Fernandes, Pedro Henrique Brabo Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos

Civilistica.com, 2015
As situações jurídicas subjetivas, a serem estudadas sempre em perspectiva relacional, constituem importante instrumento para o intérprete na análise valorativa dos atos de autonomia privada.
Eduardo Nunes de Souza
doaj