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(NEO)CONSTITUCIONALISMO E ARGUMENTAÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O     artigo    discute     a     importância    da     argumentação     nos     Estados (neo)constitucionais surgidos após  a  segunda  guerra  mundial.
Marcelo Paulo Wacheleski
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A nulidade nos Contratos Administrativos [PDF]

, 2020
This article is dedicated to the analysis of nullity in administrative contracts, aiming at its current configuration either in the context of derived/consequential invalidity or in the context of the invalidity of the contract itself.O presente artigo ...
Aparício, Hugo
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DOS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
No presente artigo, é abordado, com profundidade, a teoria dos efeitos do negócio jurídico pelos seus mais importantes ângulos, a começar pela sua patologia.  Considera os vícios sob os planos da existência, da validade e da eficácia.
Humberto Theodoro Júnior
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Doações indiretas e forma prescrita em lei: Brasil, França e Itália

Civilistica.com, 2022
Este artigo tem o objetivo de examinar como a literatura doutrinária no Brasil, França e Itália lida com o problema de reconhecer a aplicação de regras de fundo da doação a atos ou fatos que não se enquadrem em sua definição legal, embora produzam ...
Sergio Tuthill Stanicia
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A mitigação da nulidade da lei inconstitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n3p874

Pensar, 2016
O presente artigo tem por objetivo examinar criticamente a relativização da doutrina da nulidade da lei inconstitucional, suas causas e consequências. Partindo de um breve resgate teórico e histórico acerca da tese da nulidade das leis inconstitucionais,
Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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On analogical arguments: Organizing logical and conceptual problems in sections 18 and 19 of Schopenhauer´s The World as Will and Representation

Voluntas, 2011
Aqui listo e organizo alguns problemas lógicos e conceituais dos parágrafos 18 (sobre a cognoscibilidade da coisa em si) e 19 (sobre a extensao deste resultado ao mundo) na obra principal de Schopenhauer.
Marcos Silva
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A teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick: dimensão normativa, raciocínio prático e justificação das decisões jurídicas

Revista do Direito Público, 2020
A intenção do presente estudo é explicitar o que é o Direito, na teoria de Neil MacCormick, por meio da discussão de suas categorias internas, que caracterizam a particularidade do raciocínio jurídico-prático.
Teresinha Inês Teles Pires
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Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

Civilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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A SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA COM A PRETERIÇÃO DO(S) LITISCONSORTE(S) NECESSÁRIO(S) UNITÁRIO(S): UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PLANOS DOS ATOS PROCESSUAIS

Revista Gestão e Desenvolvimento, 2019
RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral compreender em qual dos planos dos atos processuais – existência, validade ou eficácia – reside o defeito que acomete a sentença de mérito prolatada com a preterição do(s) litisconsorte(s) necessário(s ...
Lisiane Beatriz Fröhlich, Jonathan Iovane De Lemos   +1 more
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Existem normas constitucionais desprovidas de sanção?

Revista do Direito Público, 2014
O presente artigo explora o tema da existência ou inexistência de normas constitucionais desprovidas de sanção em virtude de seu impacto no que se refere à efetividade das normas constitucionais e à própria concepção acerca de sua força normativa.
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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