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Principia: An International Journal of Epistemology, 2019 Aplicarei uma técnica utilizada por Giovanni Girolamo Saccheri em Logica demonstrativa (1701) para concisamente provar a invalidade de modos da Primeira Figura da Teoria do Silogismo Assertórico sem recurso a fatos extralógicos.
Frank Thomas Sautter
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Invalidade, inexistência e ineficácia [PDF]
, 2017 Este texto trata de três conceitos – invalidade, inexistência e ineficácia de atos jurídicos – e das relações entre eles. O estudo não tem um desiderato prático, mas como a lei é construída com palavras, os regimes muitas vezes dependem dos conceitos usados pelas regras legais.
Almeida, Carlos Ferreira de
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A Superveniência da Invalidade nos Atos Administrativos e a Segurança Jurídica no Direito Português [PDF]
Direito Público, 2010 Trata-se de estudar a interação jurídica entre a segurança da atuação administrativa e otempo, a superveniência de novos fatos, eminentemente à superveniência da invalidade dos atosadministrativos. Para tanto, analisou-se o ordenamento jurídico português,
JULIANA GOMES MIRANDA
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Invalidade das deliberações sociais [PDF]
, 2013 This work is based on the study of the invalidity of corporate resolutions, with particular concerning to the nullity and annulment. For main objective, it has the intention of achieving a full and clear understanding of the causes that lead to the different invalid results, so that, it is going to be studyed, as deep as possible, the subjects that ...
Silva, Ricardo Samuel Viegas
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Da incompetência dos tribunais arbitrais portugueses para apreciarem a questão da invalidade das patentes e dos certificados complementares de proteção para medicamentos [PDF]
, 2015 O regime jurídico da invocação das invalidades no Direito Civil português; a invalidade da patente no Código da Propriedade Industrial português; alguns apontamentos de direito comparado; a eventual suspensão da instância arbitral; e outros temas ...
Mendes, Manuel Oehen
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INVALIDADES EM CONTRATOS DE CONSUMO
De Legibus Revista de Direito, 2020 This essay is about the special rules on invalidities of consumer contracts. Consumer contracts are contracts of private law regulated by a special regime. In the absence of this regime, the common private rules apply. I try to discover differences and connections between those special rules and general rules.
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Pensar, 2020 O presente estudo tem por objetivo analisar os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre o regime das incapacidades e consequentemente sobre a teoria das invalidades, buscando uma análise funcional, que compatibilize a exclusão das pessoas ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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International Journal of Digital Law, 2021 O presente artigo tem como objetivo analisar a garantia de autenticidade por meio de Non-Fungible Tokens e a (in)validade para a proteção de obras intelectuais, com especial enfoque às obras artísticas.
Hugo Leonardo Barboza +2 more
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Revista do Direito Público, 2008 Pelo presente estudo apresentou-se, a partir de uma metodologia dedutiva, uma pesquisa acadêmica acerca das CIDEs e sua autonomia tributária. Identificou-se as normas do regime jurídico desse tributo e a sua regra matriz de incidência tributária.
Flávia Helena Gomes
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Alienação de bens pelas fundações: a invalidade prevista no artigo 11.º da lei-quadro das fundações [PDF]
, 2017 A propósito do tema “invalidades” proposto para os seminários de Direito Privado do terceiro ciclo em Direito, orientados pelo Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, surgiu a ideia de analisar o artigo 11.o da Lei-Quadro das Fundações e a ...
Henriques, Paula Sofia Argaínha Fonseca +1 more
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