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Redução da geração de resíduos sólidos: uma abordagem econômica [PDF]

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Claude Cohen   +2 more
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O SACRIFÍCIOEQÜITATIVO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA [PDF]

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José Adrian Pintos-Payeras   +1 more
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O ESFORÇO FISCAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA ASSERÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL [PDF]

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Alexandre Lima   +3 more
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IPTU e os incentivos sustentáveis nas capitais da região nordeste

Anais dos Seminários de Iniciação Científica, 2022
O tema meio ambiente causa uma importante preocupação na sociedade, sendo constantemente debatido ao redor do mundo procurando-se formas para que ocorra a sua conservação e preservação. Um desafio, conciliar amplo interesses com a condições na melhoria da qualidade de vida dos que habitam no planeta terra.
null Kelly Ohana Santos Silva   +1 more
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aplicação de progressividade no IPTU

Revista JurisFIB, 2018
O presente trabalho trata da polêmica questão da progressividade fiscal do IPTU, imposto que muitos caracterizam como sendo de natureza real e, por tal razão, não deve ser submetido ao princípio da capacidade contributiva. Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 29/00 e da promulgação da Lei Federal nº 10.257/01, o Poder Público Municipal ...
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IPTU – Reflexões decorrentes da expansão da Zona Urbana dos Municípios

Revista da ESDM, 2022
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a incidência do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em face do aumento das áreas urbanas e urbanizáveis dos municípios e o consequente aumento da tributação.  Objetiva-se questionar a incidência do Tema 174 do Supremo Tribunal de Justiça, tendo em vista o número ...
Lívia Pachalski Santin   +1 more
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A Ineficiência arrecadatória do IPTU nos Municípios paulistas

Caderno de Finanças Públicas
Este trabalho analisa a capacidade de arrecadação do IPTU dos Municípios Paulistas. Foi utilizada a metodologia de Análise Envoltória de Dados - DEA para se construir uma fronteira de eficiência não paramétrica, formada pelos Municípios que apresentam a melhor relação entre o output (arrecadação de IPTU) e três categorias de variáveis utilizadas como ...
Jefferson Valentin   +1 more
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O IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS

2023
A pesquisa ora apresentada é fruto de um trabalho em que se buscou examinar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e sua Progressividade Fiscal como também as controvérsias que permeiam esse imposto. Um assunto controverso e polêmico, para isso se faz necessário analisar seus aspectos material, temporal, pessoal, espacial e quantitativo ...
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