Results 51 to 60 of about 356,636 (161)
Project Terracert: a new paradigm in forest legislation for building efficient landscapes in municipalities within the Amazon/ Projeto [PDF]
, 2019 A gestão florestal na Amazonia Brasileira alcançou bons resultados nos últimos 15 anos, em termos de combate ao desmatamemo. Em Paragominas, o conjunto de ações implementadas pela política de combate ao desmatamento obteve grande sucesso no seu controle,
Carvalho, Jacqueline +5 more
core
A pesquisa histórica no Itamaraty [PDF]
, 1999 Este artigo versa sobre a pesquisa histórica no arquivo do Itamaraty. Analisando a estrutura do Arquivo, a evolução das regras de acesso aos documentos diplomáticos brasileiros e as pesquisas nele efetuadas entre 1987-1998, o autor aponta que a ...
Penna Filho, Pio
core +2 more sources
Histórias da legislação penal brasileira
Boletim IBCCRIMNeste texto abordamos as investidas de movimentos político-criminais conservadores e religiosos contra o direito ao aborto legal em casos de gravidez resultante de estupro, durante o período da ditadura civil-militar.
Marcelo Mayora, Mariana Garcia
doaj
Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1995 Um resumo das principais questões sobre a política e os procedimentos para a Avaliação de Impacto Ambiental de acordo com a legislação brasileira.
José Carlos Barbieri
doaj
Autonomia Universitária – Da Evolução do Conceito à Legislação Brasileira sobre o Ensino Superior. [PDF]
, 2007 O presente artigo tem por propósito oferecer uma contribuição teórica ao amplo debate sobre autonomia universitária no Brasil. No primeiro momento, faz uma incursão sobre a origem e evolução do conceito de autonomia, baseada no método histórico ...
Gonçalves, Margarida Maria Dias Monteiro +2 more
core
Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
core
Reincidência no direito administrativo sancionador
Revista do Direito Público, 2017 O artigo discute como, na legislação brasileira, se caracteriza a reincidência de infrações administrativas, para fins de punição agravada.
Carlos Ari Sundfeld +1 more
doaj +1 more source
Educação musical e diversidade: aproximações
Educação (Santa Maria. Online), 2011 http://dx.doi.org/10.5902/198464444114 Este artigo apresenta um panorama da literatura produzida sobre diversidade e educação musical e sua relação com a legislação educacional brasileira referente à Educação Básica, objetivo geral deste trabalho. Para
Cristiane Almeida
doaj +1 more source
Características físico-químicas de meis produzidos por espécies de meliponíneos. [PDF]
, 2018 Além da abelhas Africanizadas (Apis mellifera L.), as abelhas indígenas sem ferrão ou meliponíneos (Meliponinae) são potenciais produtoras de mel. Esse produto apresenta carcterísticas distintas do mel produzido pelas abelhas do gênero Apis, sendo muito ...
ALMEIDA, M. M. de +5 more
core
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2017 Objetivou-se analisar a avaliação físico-química e a estabilidade do ácido ascórbico presentes em diferentes marcas de sucos de frutas pasteurizados e envasados em embalagem Tetra Pak comercializados no município de Frutal no Estado de Minas Gerais ...
Luiza Farias da Silva Souza +3 more
doaj +1 more source