Results 51 to 60 of about 356,274 (164)
A pesquisa histórica no Itamaraty [PDF]
, 1999 Este artigo versa sobre a pesquisa histórica no arquivo do Itamaraty. Analisando a estrutura do Arquivo, a evolução das regras de acesso aos documentos diplomáticos brasileiros e as pesquisas nele efetuadas entre 1987-1998, o autor aponta que a ...
Penna Filho, Pio
core +2 more sources
A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes
Revista Brasileira de Enfermagem, 2011 Revisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho ...
Tanyse Galon +2 more
doaj
DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado referente à proteção jurídica das águas nos países Argentina e Brasil. Para realizar o estudo foi utilizado o método comparado, restringindo-se à análise dos dispositivos constitucionais
Alessandra Vanessa Teixeira +1 more
doaj +1 more source
Histórias da legislação penal brasileira
Boletim IBCCRIMNeste texto abordamos as investidas de movimentos político-criminais conservadores e religiosos contra o direito ao aborto legal em casos de gravidez resultante de estupro, durante o período da ditadura civil-militar.
Marcelo Mayora, Mariana Garcia
doaj
Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
core
A Regulamentação do Ensino Superior e os Impactos na Gestão Universitária [PDF]
, 2004 Pretende-se com este artigo discutir a regulamentação do ensino superior brasileiro e os impactos na gestão universitária das Instituições de Ensino Superior (IES).
Junior, Annor da Silva +1 more
core
Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]
, 2020 A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R. +2 more
core
Reatividade de silicatos. [PDF]
, 2011 Projeto/Plano de Ação: 01.09.10103 ...
BÜLL, L. T. +4 more
core
O processo de transformação da universidade brasileira e os professores universitários à luz da lei nº 5540/68: Passado ou presente? [PDF]
, 2016 O presente artigo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre o processo de transformação da universidade brasileira e a questão da formação de professores universitários à luz da Lei nº 5.540/68This article intends to carry out some initial ...
Fortunato, Iván +1 more
core +2 more sources
Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1995 Um resumo das principais questões sobre a política e os procedimentos para a Avaliação de Impacto Ambiental de acordo com a legislação brasileira.
José Carlos Barbieri
doaj