Results 31 to 40 of about 670,840 (121)
Business Strategy and the Environment, Volume 33, Issue 7, Page 7383-7408, November 2024.Abstract Corporate sustainability is a multifaceted concept with different definitions and measures proposed by the literature and the standards. This study aims to develop and validate a scale of corporate sustainability implementation that can face the complexity and multidimensionality of the concept. Specifically, the scale was designed around four
Silvia Cantele +2 more
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A LEI No 13964/2019 (PACOTE ANTICRIME) NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CÓDIGO PENAL NOS ARTIGOS 91-A, 116, III E 316 (DIREITO) [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto da Lei no 13.964/2019, denominada Pacote Anticrime, no combate à corrupção, focando nas alterações promovidas nos artigos 91-A, 116, III e 316 do Código Penal.
dos Santos, Pedro Henrique; UNIDESC +2 more
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Gender &History, Volume 36, Issue 3, Page 952-968, October 2024.Abstract Tracing the organising efforts of criminalised survivors inside the California Institution for Women during the 1990s, this article explores the social and political history of Convicted Women Against Abuse (CWAA). Members built communities of self‐affirmation and care within institutions designed to stamp out their humanity during an age ...
Rachel Leah Klein
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Comentários ao pacote anticrime
, 2021 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343(81)(094) Coment.
Fabretti, Humberto Barrionuevo +1 more
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Considerações sobre o sistema prisional e o anteprojeto de lei anticrime [PDF]
, 2019 A presente pesquisa tem por objetivo discorrer sobre a atual situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando a formação do sistema prisional, bem como apontar possíveis impactos a serem gerados com o anteprojeto de Lei Anticrime do Ministério da
Carvalho, Madalena Alves de
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Reflexões sobre os malefícios do isolamento do preso imposto pelo novo RDD
Boletim IBCCRIM, 2023 A política criminal brasileira pós-1988 tem se destacado pela adoção de medidas punitivistas, que representam o recrudescimento da legislação penal do país. A Lei 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, é mais um exemplo desse fenômeno.
Profa. Dra. Fernanda Carolina de Araujo Ifanger +2 more
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Recrudescimento penal no projeto de lei anticrime
Boletim IBCCRIM, 2020 O presente artigo analisa, sob a perspectiva crítica, o recrudescimento penal proposto no “Projeto de Lei Anticrime”, apresentado em fevereiro de 2019 pelo Governo Federal.
Marina Favretto Luersen
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Ampla defesa e contraditório na fase preliminar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório, em todos os procedimentos, constituem pilares fundamentais do devido processo legal em um sistema processual penal democrático.
Alberto Ruttke +2 more
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A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019)
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015, por iniciativa do Conselhob Nacional de Justiça. No entanto, apenas recentemente, a partir da Lei nº 13.964/2019, ela foi incorporada ao Código de Processo Penal.
Laura Gigante Albuquerque +1 more
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Boletim IBCCRIM, 2019 Esta breve análise tem como foco a pretensão do chamado “projeto anticrime” de “combater” o fenômeno da criminalidade por meio de alterações nos códigos que servem de estrutura para o sistema penal brasileiro: o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Adriano Antunes Damasceno +1 more
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