Results 41 to 50 of about 612,069 (159)
Abstract Corporate sustainability is a multifaceted concept with different definitions and measures proposed by the literature and the standards. This study aims to develop and validate a scale of corporate sustainability implementation that can face the complexity and multidimensionality of the concept. Specifically, the scale was designed around four
Silvia Cantele +2 more
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Abstract Tracing the organising efforts of criminalised survivors inside the California Institution for Women during the 1990s, this article explores the social and political history of Convicted Women Against Abuse (CWAA). Members built communities of self‐affirmation and care within institutions designed to stamp out their humanity during an age ...
Rachel Leah Klein
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Os impactos das lei 13.964/19 (lei anticrime) para o agravamento do estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário brasileiro [PDF]
The present article has as its main objective the analysis of some devices brought by Law 13.964/19 (Anti-Crime Law) that contribute to the aggravation of the Unconstitutional State of Things in the Brazilian prison system, declared by the Federal ...
Santos, Matheus de Castro Couto
core
Plea bargain e análise das estatísticas da justiça criminal nacional e paulista
O projeto de lei denominado “anticrime”, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, prevê mudanças significativas no sistema processual penal, em especial a introdução e ampliação de mecanismos de consenso.
Fernando Barboza Dias
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Ampla defesa e contraditório na fase preliminar
Os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório, em todos os procedimentos, constituem pilares fundamentais do devido processo legal em um sistema processual penal democrático.
Alberto Ruttke +2 more
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Organizações Criminosas: Políticas de Enfrentamento e Projeto de Lei Anticrime [PDF]
A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, transporte, tecnologias e de processamento de dados, trouxe um alento incontrolável à criminalidade organizada.
Ramalho, Lucas da Costa.
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Recrudescimento penal no projeto de lei anticrime
O presente artigo analisa, sob a perspectiva crítica, o recrudescimento penal proposto no “Projeto de Lei Anticrime”, apresentado em fevereiro de 2019 pelo Governo Federal.
Marina Favretto Luersen
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Reflexões sobre os malefícios do isolamento do preso imposto pelo novo RDD
A política criminal brasileira pós-1988 tem se destacado pela adoção de medidas punitivistas, que representam o recrudescimento da legislação penal do país. A Lei 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, é mais um exemplo desse fenômeno.
Profa. Dra. Fernanda Carolina de Araujo Ifanger +2 more
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Esta breve análise tem como foco a pretensão do chamado “projeto anticrime” de “combater” o fenômeno da criminalidade por meio de alterações nos códigos que servem de estrutura para o sistema penal brasileiro: o Código Penal e o Código de Processo Penal.
Adriano Antunes Damasceno +1 more
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Sinuoso, caótico, perigoso e imprevisível são alguns dos adjetivos que cairiam como uma luva para descrever os atuais rumos da política nacional. O antigo “super” Ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-Juiz Federal, responsável pela operação Lava ...
IBCCRIM
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