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Cotas rurais no ensino superior público: um panorama analítico
A Lei de Cotas, além do recorte social, trata de critérios étnico-raciais e permite que as próprias Instituições, a partir da realidade social na qual estão inseridas, utilizem como ação afirmativa a criação de reserva de vagas para beneficiar outros ...
Pamela Karina de Melo Gois +2 more
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2022 é um ano repleto de datas importantes para a Universidade Federal de Minas Gerais e para as políticas de ações afirmativas no Brasil. Neste ano, a UFMG, fundada em 1927, completa 95 anos.
Nilma Lino Gomes +3 more
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A LEI DE COTAS E SEUS IMPACTOS NO PERFIL DISCENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA
Considerando a publicação da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, objetiva-se nesse trabalho analisar a Lei de Cotas e quais seus impactos no perfil discente do Instituto Federal de Santa Catarina, com foco do estudo no curso Integrado ao Ensino Médio.
Thiago Teixeira, Cibele Mariot
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Fruto de uma pesquisa realizada com jovens estudantes dos Cursos Técnicos Integrados do Campus Itaperuna no Instituto Federal Fluminense, o presente artigo debateu a importância das cotas no ensino e levantou questões atinentes aos desafios que a Lei nº ...
Marcio Toledo Rodrigues
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O presente artigo consiste em uma análise crítica à Lei 12.990/2014, que institui a política de cotas para negros nos concursos públicos da Administração Pública Federal.
Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira +1 more
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LEI DE COTAS NO ENSINO SUPERIOR SOB A LUZ DO INSTITUCIONALISMO
O objetivo principal desta pesquisa consiste em compreender os fatores que influenciaram o processo decisório de uma universidade mineira na implementação da Lei de Cotas. Esse instrumento legal, instituído em 2012, assegura aos alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, aos autodeclarados pretos e pardos, aos indígenas e às pessoas ...
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A eficácia da Lei 12990/14 (lei de cotas raciais nos concursos públicos) para os pardos
Em uma sociedade plural como a brasileira, questões raciais são discussão rotineira. Em prol da reparação histórica, necessária devido a séculos de escravidão, criou-se, ao longo de nossa história, várias leis tentando trazer igualdade. A Constituição Federal de 88 traz em suas primeiras páginas princípios e objetivos claros no sentido de igualdade em ...
Luma Vilela Ramos Fonseca +1 more
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Limites da lei de cotas nas universidades públicas federais
O objetivo deste artigo é analisar se os dispositivos da Lei de Cotas são suficientes para garantir o intento da ação afirmativa, no sentido da democratização do acesso à educação superior através da justa distribuição das vagas em reserva. Consideramos, primeiro, a autodeclaração racial como critério para decidir o acesso à cota; segundo, as ...
Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros +2 more
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Dessenhorizar a universidade: 10 anos da lei 12.711, ação afirmativa e outras experiências
Resumo Ao passo em que apresentamos os artigos reunidos no dossiê Dessenhorizar a Universidade: 10 anos da Lei 12.711, ação afirmativa e outras experiências, fazemos um balanço dos debates políticos e legais travados em 2022 acerca da chamada revisão da ...
Antonádia Borges +1 more
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual
A conjuntura política atual exige que estejamos preparados para enfrentar uma realidade marcada por incertezas em relação aos direitos sociais. Eleito um governo de extrema direita e neoliberal, que preza pela economia acima de tudo, políticas sociais como a das cotas estão sendo atacadas.
Carina Lilian Fernandes Pinheiro +1 more
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