Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica
, 2020 O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos +1 more
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Bases de um sistema de informações geográficas para suporte às operações de combate a incêndios [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.Este trabalho objetiva identificar os elementos básicos para a concepção de um Sistema de Informações ...
Alves, Jesiel Maycon
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CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE OS INTERESSES LEGÍTIMOS DO CONTROLADOR NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS [PDF]
, 2019 O presente artigo oferece considerações iniciais sobre o regime de aplicação dos legítimos interesses do controlador como requisito para tratamento de dados pessoais.
Pereira de Souza, Carlos Affonso +2 more
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Uma análise dos desafios organizacionais e técnicos na adequação da operação de um hospital particular à lei geral de proteção de dados [PDF]
The Brazilian General Data Protection Law (LGPD) presents significant challenges for healthcare institutions, especially regarding the handling of patients' sensitive data.
Moura , Ícaro Rodolpho de Farias
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Os meios de execução da Lei da meia-entrada para estudantes e jovens até dezoito anos, em Santa Catarina,por meio da tutela do Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A redação da Lei Estadual nº 12.570/03, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada em Santa Catarina, não apresenta as formas de sua execução, o que ...
Barros, Marina Rizzatti
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Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes
, 2020 O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito ...
Zappelini, Thaís Duarte
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As formas de autorregulação na LGPD a partir da regulação responsiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022 [Propósito] Avaliar o papel dos códigos de conduta e regras de boas práticas previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a partir da Teoria da Regulação Responsiva, a partir da obra de Ian Ayres e John Braithwaite ...
Isabela Maria Rosal Santos
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Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Revista Catarinense da Ciência ContábilO objetivo da pesquisa é analisar os efeitos dos comportamentos e dos mecanismos de governança na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na perspectiva dos profissionais de contabilidade.
Maressa Pontes da Costa +1 more
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A Gramática Institucional da Proteção de Dados e da Privacidade no Brasil
Dados: Revista de Ciências SociaisResumo Este artigo investiga a gramática institucional da proteção de dados e da privacidade no Brasil. Adotando a lente analítica do Intitutional Grammar Tool (IGT), desconstruímos os enunciados institucionais dos decretos regulamentadores da Lei Geral ...
Fernando Filgueiras +2 more
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Guia de proteção de dados pessoais: recursos humanos
, 2020 O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve de base para os colaboradores que atuem no setor ou realizem a função de Recursos Humanos – “RH” - em Instituições de Ensino Superior (IES) ou suas ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos +1 more
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