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The quadrangular shape of the geometry of digital power(s) and the move towards a procedural digital constitutionalism

open access: yesEuropean Law Journal, Volume 29, Issue 1-2, Page 10-30, January-March 2023., 2023
Abstract The paper explores the evolution of private powers in the digital landscape, developing a quadrangular systematisation of such a phenomenon based on four main aspects: space, values, (private) actors, and (digital) constitutional remedies. Taking a trans‐Atlantic approach, the paper shows how these categories, typical of constitutionalism ...
Oreste Pollicino
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Cadherin‐3 is a novel oncogenic biomarker with prognostic value in glioblastoma

open access: yesMolecular Oncology, Volume 16, Issue 14, Page 2611-2631, July 2022., 2022
Here, we identified Cadherin‐3 (CDH3) as a novel oncogene in glioblastoma (GBM). CDH3 affected distinct cancer hallmarks in vitro and was related to increased tumor growth and shorter survival in vivo. Clinically, CDH3 correlated with cancer‐related signatures and was overexpressed in a subset of patients with poor prognosis, thus suggesting that CDH3 ...
Eduarda P. Martins   +14 more
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How to address data privacy concerns when using social media data in conservation science

open access: yesConservation Biology, Volume 35, Issue 2, Page 437-446, April 2021., 2021
Abstract Social media data are being increasingly used in conservation science to study human–nature interactions. User‐generated content, such as images, video, text, and audio, and the associated metadata can be used to assess such interactions. A number of social media platforms provide free access to user‐generated social media content.
Enrico Di Minin   +4 more
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The impact of the Lesotho Child Grant Programme in the lives of children and adults with disabilities: Disaggregated analysis of a community randomized controlled trial

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 74, Issue 2, Page 55-81, April/June 2021., 2021
Abstract Globally, people with disabilities are disproportionally affected by poverty. Social protection policies, including cash transfers, are key strategies to address poverty “in all its forms”, but it is currently unclear how such programmes affect people with disabilities.
Richard de Groot   +3 more
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A Segurança dos Dados na LGPD, brasileira: uma perspetiva europeia, desde Portugal

open access: yesRevista do Direito, 2020
Este artigo expõe, criticamente, cada uma das principais questões relativas à segurança intrínseca no tratamento de dados resultantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, do Brasil, mas desde uma perspetiva externa, a do Regulamento Geral sobre a
Manuel David Masseno
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Lei Geral de Proteção de Dados e segurança da informação na área da saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: análise descritiva e explicativa da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, em especial no aspecto do direito à saúde e suas implicações na segurança do tratamento dos dados decorrentes da revolução tecnológica ...
Renata Salgado Leme, Marcelo Blank
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Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
O presente artigo versa sobre a adaptação pelas instituições financeiras brasileiras à Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), analisando os principais desafios à sua implementação no segmento.
Bianca Cavalli Almeida   +1 more
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A Lei Geral de Proteção de Dados, a vulnerabilidade dos usuários da internet e a tutela dos direitos: linhas introdutórias à dinâmica dos dados, do Big Data, da economia de dados e da discriminação algorítmica

open access: yesCivilistica.com, 2023
Por meio da revisão bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, trata-se de estudo acerca da tutela do usuário, complementada pela Lei Geral de Proteção de Dados, mas ainda deficitária a partir do renovado paradigma da discriminação algorítmica ...
Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
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Privacidade e proteção de dados: por uma compreensão ampla do direito fundamental em face da sua multifuncionalidade

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
O artigo visa a analisar o direito à privacidade na contemporaneidade, momento em que as tecnologias de informação permitem o rastreamento constante dos indivíduos a partir de práticas onipresentes de coleta, processamento e mineração de dados pessoais ...
Vitória Hiromi Saito   +1 more
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Big data e direitos fundamentais sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2022
No ambiente digital os limites da vida privada vêm se fragilizando, particularmente, em virtude da infinidade de dados pessoais disponibilizados nas redes sociais e da produção impensada de pegadas ou sombras digitais.
Angela Teresinha Rank   +1 more
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