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Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa

, 2021
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere ...
Almeida, Fábio Ferraz de
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Autodeterminação informativa: a história de um conceito

Pensar, 2020
Nos debates sobre proteção de dados pessoais, o direito à autodeterminação informativa representa uma das expressões mais renomadas. O conceito é relevante não apenas na Alemanha, como também influenciou diversos ordenamentos estrangeiros, tendo sido ...
Laura Schertel Ferreira Mendes
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O direito fundamental à proteção de dados e o poder público: o caso do programa alagoano Nota Fiscal Cidadã

Liinc em Revista, 2021
A pesquisa se propõe a avaliar se o poder público vem conferindo os cuidados necessários à preservação do Direito Fundamental à Proteção de Dados dos contribuintes alagoanos participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã.
Ricardo Schneider Rodrigues, Larissa Nunes de Melo Azevedo, Larissa de Oliveira Félix Rodrigues Pereira   +2 more
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A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados

Revista de Direito, 2022
O presente artigo traz uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um levantamento das principais mudanças que a legislação propõe, a fim de compreender como foi feita sua adequação pelas empresas e os principais impactos percebidos.
Lys Nunes Lugati, Juliana Evangelista de Almeida   +1 more
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Lei Geral de Proteção de dados

, 2021
O primeiro ponto a ser destacado é o da pertinência da publicação. Como sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com inspiração no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, acentua o seu caráter de "geral".
Carvalho, Renata Dalla Santa de, Camassola, Vanise Saciloto, Scariot, Mônica Tais Medeiros Lopes, Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho da, Pointner, Liane, Vieczorek, Patrícia de Oliveira   +5 more
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Desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que fazem uso da telemedicina: uma revisão integrativa

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: Investigar os desafios e oportunidades da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que utilizam a telemedicina, visando identificar lacunas e sugerir melhorias e políticas públicas.
Eloisa Karine Braga Lopes, Filipe Henrique Lopes, Nínive Aguiar Colonello, Fernando Passos Cupertino de Barros, Renato Silva Avelar   +4 more
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Persistent and Emerging High‐Risk Clusters of Leprosy Detection in Brazil: A Nationwide Spatiotemporal Analysis, 2001–2023

Tropical Medicine &International Health, Volume 31, Issue 4, Page 532-546, April 2026.
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira, Jorg Heukelbach, Eliana Amorim de Souza, Carmelita Ribeiro Filha Coriolano, Elaine Silva Nascimento Andrade, Aymée Medeiros da Rocha, José Alexandre Menezes da Silva, Carlos Dornels Freire de Souza, Juliana Maria Cavalcante Ribeiro Ramos, Alberto Novaes Ramos Jr   +9 more
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Artificial Intelligence in African Cardiovascular Care: Opportunities, Challenges, and Pathways to Improved Outcomes

Public Health Challenges, Volume 5, Issue 1, March 2026.
Artificial intelligence can transform cardiovascular care in Africa by improving early diagnosis, enabling personalized treatments, expanding telemedicine use, and improving rural healthcare access. Integrating AI‐driven tools with supportive policies, collaborative frameworks, training, funding, and infrastructure can overcome existing challenges and ...
Boluwatife Samuel Fatokun, Omosola Lydia Bolarin, Ahmed Muhammad Babandi, Pascal Mathew Okorobe, Chinwendu Janefrances Ezeagu, Ssentongo John, Hamzah Olaitan Muhammed, Obinna Joseph Mba   +7 more
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Direitos dos participantes de pesquisas clínicas à luz das normas setoriais de saúde e de proteção de dados

Revista de Direito Sanitário
Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato, Eliane D’Andréa Beltrame   +1 more
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Permanent Anchors and Adaptive Throughput: Extending Proof‐of‐Access Consensus to Resolve the Blockchain Trilemma

IET Information Security, Volume 2026, Issue 1, 2026.
Contemporary distributed ledgers face an inherent trilemma when attempting to simultaneously optimize three critical properties: transaction throughput (measured in transactions per second [TPS]), network security, and node decentralization. Current decentralized storage platforms such as Filecoin encounter constraints in managing peak transaction ...
Saha Reno, G. M. Abdullah Al Kafi, Koushik Roy, peican zhu   +3 more
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