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Public Health Challenges, Volume 5, Issue 1, March 2026.Artificial intelligence can transform cardiovascular care in Africa by improving early diagnosis, enabling personalized treatments, expanding telemedicine use, and improving rural healthcare access. Integrating AI‐driven tools with supportive policies, collaborative frameworks, training, funding, and infrastructure can overcome existing challenges and ...
Boluwatife Samuel Fatokun +7 more
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Cláusula de compartilhamento de dados pessoais nos contratos de adesão: a proteção constitucional e consumerista das informações pessoais em razão do comércio de mailing list [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a formação e comercialização de informações pessoais, obtidas através de contratos de adesão sem a ...
Oliveira, Marina de
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Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 É controversa a abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o acesso administrativo, não empresarial, estadual e municipal a dados. Caso se admita essa abrangência, a Lei é inconstitucional. A Emenda Constitucional n.
Ricardo Marcondes Martins
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IET Information Security, Volume 2026, Issue 1, 2026.Contemporary distributed ledgers face an inherent trilemma when attempting to simultaneously optimize three critical properties: transaction throughput (measured in transactions per second [TPS]), network security, and node decentralization. Current decentralized storage platforms such as Filecoin encounter constraints in managing peak transaction ...
Saha Reno +3 more
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Processo evolutivo do estudo acerca da Lei Geral de Proteção de Dados: Prática Contábil Área Temática: Áreas Afins [PDF]
NO abstractA contabilidade é uma ciência social que surge da necessidade de construir e proteger ativos. O crescimento de sua função está relacionado às demandas da sociedade e do mercado.
Aquino, Ricardo Montenegro de
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Portabilidade e proteção de dados pessoais: tensões entre pessoa e mercado
Civilistica.com, 2021 O presente artigo tem por fim analisar a portabilidade de dados prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD – Lei n. 13.709/2018).
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri +2 more
doaj
AI Magazine, Volume 46, Issue 2, Summer 2025.Abstract This study investigates the dynamic landscape of governance frameworks for emerging technologies, particularly artificial intelligence (AI), within the context of public policy in expanded BRICS nations (Brazil, Russia, India, China, South Africa, Egypt, Ethiopia, Iran, and the United Arab Emirates).
Animesh Kumar Sharma, Rahul Sharma
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Uma Análise da Conjuntura da Proteção de Dados Pessoais no Brasil à Luz do Caso Euripa v. Facebook [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à privacidade em face do direito à proteção de dados pessoais, sobretudo
Linke, Willy Roberto
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a tutela dos dados sensíveis sobre saúde no Brasil. [PDF]
, 2021 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 preza pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade humana.
Ferreira, Hailma Maria Alves
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A OPERACIONALIZAÇÃO DA LGPD NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS: O CASO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO
Vertentes do DireitoO presente trabalho tem como objetivo explorar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios de protesto, com ênfase na importância da transparência e proteção dos dados pessoais no contexto dessas instituições.
Ricardo Alexandre Costa +1 more
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