Results 41 to 50 of about 59,085,882 (166)

Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa

, 2021
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere ...
Almeida, Fábio Ferraz de
core  

Direitos dos participantes de pesquisas clínicas à luz das normas setoriais de saúde e de proteção de dados

Revista de Direito Sanitário
Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato, Eliane D’Andréa Beltrame   +1 more
doaj   +1 more source

Elevated lymphoma risk in patients with chronic pruritus and chronic prurigo

JDDG: Journal der Deutschen Dermatologischen Gesellschaft, EarlyView.
Summary Background and objectives Chronic pruritus (CP) and chronic prurigo (CPG, including prurigo nodularis) are prevalent, debilitating diseases with diverse comorbidities, including malignancies. This retrospective cohort study evaluated the prevalence and risk of lymphoma in CP and CPG patients, including key risk factors, and sex‐ and ancestry ...
Svenja Royeck, Henning Olbrich, Steffen Koschmieder, Claudia Zeidler, Felix Witte, Konstantin Agelopoulos, Henning Wiegmann, Michael Storck, Johannes Benedict Oehm, Ralf J. Ludwig, Sonja Ständer   +10 more
wiley   +1 more source

Desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que fazem uso da telemedicina: uma revisão integrativa

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: Investigar os desafios e oportunidades da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que utilizam a telemedicina, visando identificar lacunas e sugerir melhorias e políticas públicas.
Eloisa Karine Braga Lopes, Filipe Henrique Lopes, Nínive Aguiar Colonello, Fernando Passos Cupertino de Barros, Renato Silva Avelar   +4 more
doaj   +1 more source

A vulnerabilidade do titular de dados e a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Civilistica.com, 2023
O artigo enfrenta o tema da definição do regime de responsabilidade civil adotado pela Lei Geral de Proteção de Dados. Indica significado e histórico do direito de privacidade, autodeterminação afirmativa e de proteção de dados.
Leonardo Roscoe Bessa, Mário Henrique Silveira de Almeida   +1 more
doaj   +1 more source

Governing Without Enforcing: Foundational Legal Infrastructure and the Capacity–Justiciability Gap in AI Rights Protection

Regulation &Governance, EarlyView.
ABSTRACT Across 124 jurisdictions, formal legal architecture for AI‐related rights protection—including data protection legislation, independent oversight authorities, and sanctioning powers—is substantially more developed than the institutional conditions that make those rights operationally enforceable in practice.
Carlos García‐Llorente, Ignacio Olmeda   +1 more
wiley   +1 more source

Lei Geral de Proteção de dados

, 2021
O primeiro ponto a ser destacado é o da pertinência da publicação. Como sabemos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com inspiração no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, acentua o seu caráter de "geral".
Carvalho, Renata Dalla Santa de, Camassola, Vanise Saciloto, Scariot, Mônica Tais Medeiros Lopes, Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho da, Pointner, Liane, Vieczorek, Patrícia de Oliveira   +5 more
core  

Persistent and Emerging High‐Risk Clusters of Leprosy Detection in Brazil: A Nationwide Spatiotemporal Analysis, 2001–2023

Tropical Medicine &International Health, Volume 31, Issue 4, Page 532-546, April 2026.
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira, Jorg Heukelbach, Eliana Amorim de Souza, Carmelita Ribeiro Filha Coriolano, Elaine Silva Nascimento Andrade, Aymée Medeiros da Rocha, José Alexandre Menezes da Silva, Carlos Dornels Freire de Souza, Juliana Maria Cavalcante Ribeiro Ramos, Alberto Novaes Ramos Jr   +9 more
wiley   +1 more source

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DO DPO

, 2021
O objetivo deste artigo é apresentar os principais elementos envolvidos na Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) de acordo com a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como o papel do Data Protection Officer (DPO) que é o encarregado pela proteção de
Barcelos, Ana Karollina, Souza, Celestyane Lívia Severino de, Faria, Marcela Campos, Alcântara, Melyssa, Mendes do Carmo, João Pedro, Camargos, Pedro Augusto Diniz   +5 more
core   +1 more source

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018: percepção dos prestadores de serviços contábeis

Revista Ambiente Contábil
Objetivo: O objetivo da pesquisa foi identificar a percepção dos prestadores de serviços contábeis de Tangará da Serra-MT sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Gabriella Aline Sampaio da Silva, Graziele Oliveira Aragão Servilha, Josiane Silva Costa dos Santos, Sonia Aparecida Beato Ximenes de Melo   +3 more
doaj   +1 more source