O Medievo Português em tempos de livre crença : relações entre judeus e cristãos em Portugal antes do monopólio católico iniciado em 1497 [PDF]
, 2003 Em dezembro de 1496, o monarca português D. Manuel I (1495-1521) decretou a expulsão dos judeus do reino num prazo de dez meses - decreto este que seria transformado, em 1497, em conversão forçada ao catolicismo.
Faria de Assis, Angelo Adriano
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Ley de turismo de la República Popular China : protección y control
Inter Asia Papers, 2017 The article discusses some aspects of China's 2013 Tourism Law. First, it briefly describes the context and evolution of the policy measures developed for tourism development; second, it deals with the main aspects related to the protection of tourists' rights and their control.
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Este artigo investiga a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das leis e os princípios da dignidade do homem e da razoabilidade.
Ricardo Muciato Martins
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Modelagem dinâmica do uso e cobertura das terras para o controle da erosão na bacia hidrográfica do Rio Mogi-Guaçú e Pardo – São Paulo – Brasil. [PDF]
, 2011 O objetivo deste artigo é a modelagem da dinâmica do uso e cobertura das terras na Bacia-Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçú e Pardo no Estado de São Paulo. Ele foca a restauração dos serviços ecossistêmicos do controle da erosão. São descritos e analisados
AMBRÓSIO, L. A. +10 more
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El control de las disposiciones normativas gubernamentales con rango de ley
Revista de Derecho Político, 1986 -
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Control judicial de la ley y derechos fundamentales: una perspectiva crítica [PDF]
, 2019 Se trata de un trabajo que pretende constituir un mero desarrollo y extensi?n de la cr?tica que otros autores han planteado en contra de la instituci?n del control judicial de la ley.
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As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de ...
Igor Suzano Machado +3 more
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Pagamentos por serviços ambientais : instrumento custo efetivo na aplicação do requisíto legal ambiental? [PDF]
, 2017 Este trabalho teve objetivo principal apresentar uma reflexão com vistas a discutir se o pagamento por serviços ambientais (PSA), quando combinado com instrumentos de comando e controle, é capaz de gerar o incentivo necessário para garantir o cumprimento
Neto, Claudiano Carneiro da Cruz +1 more
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Os conselhos de contribuintes como espaços democráticos : um exercício de cidadania fiscal [PDF]
, 2009 Aborda os desafios e limites da participação e deliberação sociopolítica envolvendo Estado e sociedade, com enfoque no efetivo controle social exercido pelos conselhos de contribuintes que, em esfera municipal de governo, limitam a atuação estatal ...
Medeiros, André Antonio A. de
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Control de la calidad de la ley y calidad del control de la ley
Derecho Privado y ConstituciónSin ...
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