Como se fazem as leis? Democracia, grupos de interesse e controle de constitucionalidade.
Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2016 RESUMO: O controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciario, conforme parte significativa da literatura, e instrumento legitimo enquanto mecanismo de protecao e promocao da democracia. Todavia, apesar de o elemento democratico ser ponto chave nesse processo de legitimacao, ha pouco aprofundamento sobre a regularidade intestina ao processo ...
openaire +1 more source
Controle interno no processo de contratação de empregado [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs Fundações de apoio às Universidades estão, cada vez mais, adquirindo papel de destaque no contexto social e econômico do país.
Souza, Eliziane Olária
core
[The evolution of Brazilian human health policies for the prevention and control of antimicrobial resistance: a scoping reviewEvolución de las políticas de prevención y control de la resistencia a los antimicrobianos desde la perspectiva de la salud humana en Brasil: revisión exploratoria]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Aguiar JN +6 more
europepmc +1 more source
Espaço Jurídico, 2014 Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de modo que se buscou analisar como esses instrumentos internacionais se inserem no direito brasileiro, apresentando a tese aceita pelo órgão supremo do ...
Luiza Diamantino Moura
doaj +2 more sources
Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaO presente artigo possui como intenção principal sistematizar o debate acerca do Controle de Constitucionalidade de leis e atos normativos municipais.
Alberto de Moraes Papaléo Paes +1 more
doaj +1 more source
Metodologias colaborativas de construção coletiva: análise dos resultados do curso de gestão social de bacias hidrográficas no contexto do projeto TSGA II [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.O presente trabalho buscou refletir e apresentar os resultados do curso de Gestão Social de Bacias Hidrográficas (GSBH) realizado nos municípios
Moure, Eduardo Schnitzler
core
Modelagem Dinâmica do Uso e Cobertura das Terras para o Controle da Erosão na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçú e Pardo – São Paulo – Brasil [PDF]
O objetivo deste artigo é a modelagem da dinâmica do uso e cobertura das terras na Bacia-Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçú e Pardo no Estado de São Paulo. Ele foca a restauração dos serviços ecossistêmicos do controle da erosão. São descritos e analisados
Ademar Ribeiro Romeiro +10 more
core +1 more source
Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente.
Volpato, Maila Berté
core
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais [PDF]
, 2015 This paper has as fundamental objective to show the feasibility of Defendant Class Action for the protection of meta individual rights, even though the Institute is still not specifically provided in the collective process of micro in Brazil.
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
core
Efeitos dinâmicos de autores sobre a estrutura de robôs manipuladores
Vetor, 2007 Para o projetista de leis de controle para robôs manipuladores, é essencial o conhecimento de um bom modelo dinâmico, que seja preditivo, representando o mais fielmente possível a realidade.
Sebastião Cícero Pinheiro Gomes +1 more
doaj +2 more sources