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Atenção ao paciente vih/aids: legislação e biossegurança odontológica na Colombia [PDF]
, 2006 Este artículo describe normas universales de bioseguridad en la atención odontológica, particularmente las referidas a la atención de personas infectadas con VIH/SIDA, al tiempo que pasa revista a leyes y decretos relativos al tema vigentes en Colombia ...
Acosta de Velásquez, Blanca Lucía
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A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
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Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: O estudo compara as leis de mineração de ouro em propriedade privada no Brasil e no Canadá. A relevância reside em como a história, a tradição jurídica (Civil Law vs.
Claudio Klaus Jr.
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O Medievo Português em tempos de livre crença : relações entre judeus e cristãos em Portugal antes do monopólio católico iniciado em 1497 [PDF]
, 2003 Em dezembro de 1496, o monarca português D. Manuel I (1495-1521) decretou a expulsão dos judeus do reino num prazo de dez meses - decreto este que seria transformado, em 1497, em conversão forçada ao catolicismo.
Faria de Assis, Angelo Adriano
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A EVOLUÇÃO DAS PRÁTICAS DE USO DA INTERNET PARA DIVULGAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2009 A divulgação das contas públicas constitui uma prática orientada para a transparência governamental, que é considerada um princípio da gestão fiscal responsável, associada ao princípio constitucional da publicidade.
CRUZ, FLÁVIO DA +2 more
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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional [PDF]
, 2009 This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, followed by an analysis of its ...
Pumes, José Osmar
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TRABALHADORES DO SETOR DOMÉSTICO NA CIDADE DO RIO GRANDE
Cadernos do LEPAARQ, 2014 Este texto versa sobre as formas de controle direcionadas aos criados de servir e as resistências dos trabalhadores frente às leis que regulavam suas vidas e trabalho, tomando como cenário a cidade do Rio Grande, no final do século XIX.
Ana Paula do Amaral Costa
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Controle do veículo subaquático tatuí utilizando estrutura variável
Vetor, 2012 Projetar leis de controle para veículos subaquáticos não tripulados apresenta dificuldades extras, geralmente associadas a diferenças entre o modelo dinâmico nominal e a planta física.
Samuel da Silva Gomes +4 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA partir do estudo da tramitação legislativa da proposição que gerou a Lei nº 14.177, promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre em fevereiro de 2025, o presente estudo identifica os principais desafios do controle político de constitucionalidade ...
Ricardo Silveira Castro
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Opinião PúblicaResumo A União Europeia delega à Comissão Europeia poder exclusivo de iniciativa legislativa, o que permite que um organismo autônomo e pautado pelo senso de expertise possua legitimidade institucional para propor leis que contrariem interesses dos ...
Cinthia Regina Campos Ricardo da Silva
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