Pagamentos por serviços ambientais : instrumento custo efetivo na aplicação do requisíto legal ambiental? [PDF]
, 2017 Este trabalho teve objetivo principal apresentar uma reflexão com vistas a discutir se o pagamento por serviços ambientais (PSA), quando combinado com instrumentos de comando e controle, é capaz de gerar o incentivo necessário para garantir o cumprimento
Neto, Claudiano Carneiro da Cruz +1 more
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Incentivo fiscal por meio da lei 8.248/91: estudo de caso em uma empresa de tecnologia da grande Florianópolis [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho constitui em analisar a aplicabilidade da lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, em uma empresa de ...
Jasper, Carlos Eduardo
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Metodologias colaborativas de construção coletiva: análise dos resultados do curso de gestão social de bacias hidrográficas no contexto do projeto TSGA II [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.O presente trabalho buscou refletir e apresentar os resultados do curso de Gestão Social de Bacias Hidrográficas (GSBH) realizado nos municípios
Moure, Eduardo Schnitzler
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Ley de turismo de la República Popular China : protección y control
Inter Asia Papers, 2017 The article discusses some aspects of China's 2013 Tourism Law. First, it briefly describes the context and evolution of the policy measures developed for tourism development; second, it deals with the main aspects related to the protection of tourists' rights and their control.
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009 Este artigo investiga a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das leis e os princípios da dignidade do homem e da razoabilidade.
Ricardo Muciato Martins
doaj
Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com liminar concedida [PDF]
, 1995 Trata-se de parecer.Traz reflexão sobre a concessão de liminar nos processos cautelares de ação direta de inconstitucionalidade, apresentando a distinção entre suspensão de vigência e eficácia da norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso
Martins, Ives Gandra da Silva
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Estimação de parâmetros genéticos em genótipos de variedades tradicionais de feijão-comum. [PDF]
, 2014 As estimativas de parâmetros genéticos são importantes para caracterizar uma população e predizer o seu comportamento em seleção artificial; permitindo identificar que tipo de variância genética predomina na população e no controle de caracteres ...
BORGES, V. +7 more
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El control de las disposiciones normativas gubernamentales con rango de ley
Revista de Derecho Político, 1986 -
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Control judicial de la ley y derechos fundamentales: una perspectiva crítica [PDF]
, 2019 Se trata de un trabajo que pretende constituir un mero desarrollo y extensi?n de la cr?tica que otros autores han planteado en contra de la instituci?n del control judicial de la ley.
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Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente.
Volpato, Maila Berté
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