PRESTAÇÃO DE CONTAS: A EVIDENCIAÇÃO DOS CONTEÚDOS INFORMATIVOS NO RELATÓRIO DE GESTÃO DA UFPE [PDF]
, 2013 O presente estudo tem como objetivo evidenciar os conteúdos informativos que estão sendo demonstrados no relatório de gestão da UFPE no período de 2002 a 2011 a partir dos parâmetros da Decisão Normativa de Tribunal de Contas da União - (TCU).
Silva, Clariovaldo Enias Tavares da +2 more
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Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial [PDF]
, 2015 A atividade de inteligência trata de uma função desenvolvida primordialmente por órgãos de Estado, que se refere à produção de conhecimentos sensíveis, destinados à aplicação em políticas públicas e para decisões de autoridades.
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
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Los instrumentos de control parlamentario de la Ley de Presupuestos Generales del Estado
Teoría y Realidad Constitucional, 2008 Modern democratic States, forged around the nuclear idea of a written Constitution as an instrument for the limitation of Power, have in time shaped the principles of control and responsibility as elements that are inherent to the very idea of democracy.
openaire +2 more sources
[Mortality of women with reported violence during pregnancy in Brazil: a case-control study]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Soares MQ +3 more
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Revista Sul-Americana de Ciência Política, 2015 O presente trabalho investiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes ...
Francesca Baggia
doaj
Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Castro JL +5 more
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[Regulation of pesticide residues in food in the MERCOSUR: a much needed discussion for health surveillanceRegulación de los residuos de productos agrotóxicos en los alimentos en el MERCOSUR: una discusión necesaria para la vigilancia de la salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Centurión MPB +3 more
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[The health of the black population and policies in the 20th century: resistance, emancipation and deaths are found at the crossroads]. [PDF]
Cad Saude PublicaAraújo ILF, Ribeiro LP.
europepmc +1 more source
[Impact of Regulation of the School Food Environment: methodological aspects and participation in the first year of follow-up]. [PDF]
Cad Saude PublicaBotelho LV +7 more
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(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências [PDF]
, 2009 Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
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