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Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle

Revista de Investigações Constitucionais, 2021
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado
Lucas Catib De Laurentiis, Felipe Grizotto Ferreira   +1 more
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Pontos críticos de controle na qualidade higiênico-sanitária do preparo de sushis e sashimis no município de São Vicente, São Paulo

Revista Segurança Alimentar e Nutricional, 2015
Este estudo objetivou propor um plano de Análise dos Perigos e Pontos Críticos (APPCC) de controle na produção de sushis e sashimis. Trata-se de um estudo descritivo realizado em um restaurante japonês em São Vicente – SP, em 2007.
Bárbara Grassi Prado, Juliana Elen Iwatani, Mariana Rotta Pereira, Andréa Pittelli Boiago Gollucke, Luciana Passos Toledo   +4 more
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Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
O presente artigo possui como intenção principal sistematizar o debate acerca do Controle de Constitucionalidade de leis e atos normativos municipais.
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Érika Luciane da Costa Nunes   +1 more
doaj   +2 more sources

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: IMPLICAÇÕES DAS LEIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

, 2021
O tema deste artigo e a eficacia do Estatuto do Desarmamento no combate a violencia no Brasil. Investigou-se o seguinte problema: “Quais as implicacoes do Estatuto do Desarmamento no contexto da seguranca publica brasileira?”.
Ewerton dos Santos Ferreira
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Leis Secas: Pesquisa sobre os mecanismos de controle do consumo de álcool no Brasil

Revista de Estudios Políticos, 2022
Apesar de ser considerada uma droga lícita no Brasil, o consumo e o fornecimento de bebidas alcoólicas foram ao longo do tempo objeto de muitas normas coercitivas que pretenderam criar limites para a sua comercialização e punições para seu uso em ...
Páris Borges Barbosa, Paula Campos Pimenta Velloso   +1 more
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A discriminative event‐based model for subtype diagnosis of sporadic Creutzfeldt‐Jakob disease using brain MRI

Alzheimer's &Dementia, Volume 19, Issue 8, Page 3261-3271, August 2023., 2023
Abstract Introduction Sporadic Creutzfeldt‐Jakob disease (sCJD) comprises multiple subtypes (MM1, MM2, MV1, MV2C, MV2K, VV1, and VV2) with distinct disease durations and spatiotemporal cascades of brain lesions. Our goal was to establish the ante mortem diagnosis of sCJD subtype, based on patient‐specific estimates of the spatiotemporal cascade of ...
Vikram Venkatraghavan, Riccardo Pascuzzo, Esther E. Bron, Marco Moscatelli, Marina Grisoli, Amy Pickens, Mark L. Cohen, Lawrence B. Schonberger, Pierluigi Gambetti, Brian S. Appleby, Stefan Klein, Alberto Bizzi   +11 more
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K‐medoids clustering of hospital admission characteristics to classify severity of influenza virus infection

Influenza and Other Respiratory Viruses, Volume 17, Issue 3, March 2023., 2023
Abstract Background Patients are admitted to the hospital for respiratory illness at different stages of their disease course. It is important to appropriately analyse this heterogeneity in surveillance data to accurately measure disease severity among those hospitalized.
Aleda M. Leis, Erin McSpadden, Hannah E. Segaloff, Adam S. Lauring, Caroline Cheng, Joshua G. Petrie, Lois E. Lamerato, Manish Patel, Brendan Flannery, Jill Ferdinands, Carrie A. Karvonen‐Gutierrez, Arnold Monto, Emily T. Martin   +12 more
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SmartMed: Uma Ferramenta de Controle de Acesso a Dados de Saúde baseado em Contratos Inteligentes

Anais Estendidos do XXIII Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (SBSeg Estendido 2023), 2023
Este artigo propõe o SmartMed, uma ferramenta que visa controlar o acesso a dados médicos distribuídos por meio de contratos inteligentes executados em uma cadeia de blocos privada.
Yago de R. dos Santos, L. H. A. Reis, G. N. N. Barbosa, N. Oliveira, A. C. Mendes, Rafael Valle, Dianne S. V. Medeiros, Diogo M. F. Mattos   +7 more
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Auditoria financeira como catalisadora do processo de controle externo dos tribunais de contas brasileiros

Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2023
A Constituição Federal de 1988 traz no rol de competências dos tribunais de contas a realização de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial nas entidades jurisdicionadas. Para essas atribuições, legislações infralegais (por
José Ricardo Paniagua Justino, Luisa Meinberg Cheade, Henri Philippe Rocha Forti   +2 more
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Controle legislativo de convencionalidade das leis: a oportunidade de construção do Ius Constitutionale Commune latino-americano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2021
Idealizar o ius commune interamericano depende, necessariamente, de um diálogo entre os organismos nacionais e internacionais. O controle de convencionalidade é uma importante ferramenta de integração jurídica na América Latina e um exemplo da ...
A. Pereira
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