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Early life metal dysregulation in amyotrophic lateral sclerosis

open access: yesAnnals of Clinical and Translational Neurology, Volume 7, Issue 6, Page 872-882, June 2020., 2020
Abstract Objective Deficiencies and excess of essential elements and toxic metals are implicated in amyotrophic lateral sclerosis (ALS), but the age when metal dysregulation appears remains unknown. This study aims to determine whether metal uptake is dysregulated during childhood in individuals eventually diagnosed with ALS.
Claudia Figueroa‐Romero   +9 more
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Impact of a multidisciplinary training programme on outcome of upper rectal cancer by critical appraisal of the extent of mesorectal excision with postoperative MRI

open access: yesBJS Open, Volume 4, Issue 2, Page 274-283, April 2020., 2020
With a local quality assurance programme, significant improvement in local recurrence rates for cancer of the upper rectum was achieved by focusing on preoperative selection of type of surgery and the extent and completeness of mesorectal excision.
P. Bondeven   +3 more
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Algoritmos Genéticos e Redes Neurais Artificiais no Controle de Robôs Móveis em Ambientes Dinâmicos

open access: yesAnais do XX Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional (ENIAC 2023), 2023
O desenvolvimento de leis de controle robustas para robôs móveis em Ambientes Dinâmicos é um problema desafiador. O objetivo deste trabalho é o busca de soluções de controle de robôs móveis que se adaptem às mudanças no ambiente.
É. A. D. Oliveira   +2 more
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Controle jurisdicional de convencionalidade e suas implicações no estado democrático de direito: a falta de observação dos direitos fundamentais do povo Yanomami

open access: yesRevista de Gestão e Secretariado, 2023
Este artigo aborda o controle jurisdicional de convencionalidade e sua relação com a falta de observância dos direitos fundamentais do povo Yanomami, que habita a região amazônica brasileira.
Túlio Macedo Rosa E Silva   +1 more
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONTROLE DOS CRITÉRIOS DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Busca-se com o presente artigo analisar como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal controlou os critérios de discricionariedade do poder Executivo para a ponderação dos pressupostos necessários para a edição de medidas provisórias.
Rodrigo Santiago Nunes   +2 more
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Afinal, é constitucional a Súmula 347 do STF sobre controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas?

open access: yesRevista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2023
O objetivo deste artigo é analisar a constitucionalidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “o Tribunal de Contas da União, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e atos do Poder Público”.
O. C. Oliveira, S. Dezan
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"EVOLUÇÃO DO CÔNTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL"

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: I — Noções Gerais. 1 — A Constituição e a garantia dos direitos nela assegurados. 2 — Sistemas e formas de controle da constitucionalidade das leis. II — Direito Brasileiro. 3 — Constituição Imperial de 1824.
Celso Agrícola Barbi
doaj   +4 more sources

O controle jurisdicional e o art. 49, inciso "v" da Constituição Federal. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p165

open access: yesPensar, 2010
O presente artigo trata da existência ou não do controle de constitucionalidade das leis efetivado por um órgão político. Mesmo com os preceitos existentes no Art.
Marcelo Sampaio Siqueira
doaj   +1 more source

Alcohol-related public policies [PDF]

open access: yes, 2007
The article is a review of studies on alcohol-related problems and public policies for consumption reduction addressing recent national and international scientific evidences.
Duailibi, Sérgio, Laranjeira, Ronaldo
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Análise de Contingências em Leis e Documentos: Contribuições de João Claudio Todorov

open access: yesRevista Brasileira de Análise do Comportamento, 2022
O presente artigo tem como objetivo apresentar as contribuições de João Claudio Todorov para o campo da análise de práticas sociais e culturais a partir da análise de leis e documentos.
Alessandra Rocha de Albuquerque   +1 more
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