Results 51 to 60 of about 320,965 (219)
Vertentes do Direito, 2016 O presente artigo tem o intuito de realizar pesquisa acerca do princípio constitucional da publicidade, as leis e atos legislativos que o regulamentam, e como, desse conjunto, surge, e vai sendo efetivada, a figura do controle social.
Alisson Landin Macedo
doaj +1 more source
Lei Municipal - Constituição Federal - Controle de constitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 2000 - Não cabe exame concentrado de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal.- O único controle de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal é o controle difuso de constitucionalidade.EMENTA: CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DIRETA.
openaire +2 more sources
Controle social : oficina temática como metodologia pedagógica para formação de auditor social [PDF]
, 2014 Esta investigação apresenta proposta de oficina temática como metodologia pedagógica para contribuir com a educação fiscal da sociedade brasileira. A sociedade brasileira demanda por capacitação para ter condições de exercer o direito constitucional de ...
Costa, Abimael de Jesus Barros +4 more
core
Estado-membro - Lei municipal - Controle de constitucionalidade
Revista de Direito Administrativo, 1990 Supremo Tribunal ...
openaire +1 more source
Controle da imigração "indesejável": expulsão e expulsabilidade na América do Sul [PDF]
, 2015 Este artigo, primeiro aborda alguns antecedentes históricos relacionados com as políticas de controle migratório e a instauração da deportação ou expulsão de estrangeiros em diferentes contextos nacionais da América do Sul.
Domenech, Eduardo Enrique
core +1 more source
A elite brasileira e as leis que "não pegam" [PDF]
, 2006 Artigo que aborda a temática da falta de efetividade das leis no Brasil. É contra o pensamento de que o povo brasileiro é paciente, omisso, não reclama seus direitos e não defende seu país e apresenta duas soluções para que as leis estipuladas tenham ...
Galiza, Julia, Romão, José Eduardo
core
A estrutura de controle na Nova Lei de Licitações
Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInfO presente artigo visa analisar a estrutura de controle das contratações públicas estabelecida pelo art. 169 da Lei n2 14.133/2021, esclarecendo seus conceitos e identificando instrumentos equivalentes em legislações anteriores. Inicialmente foram abordados conceitos de governança e compl/ance.
Rodrigo Santos Neves +1 more
openaire +1 more source
TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um estudo survey em câmaras municipais brasileiras [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O estudo investigou a transparência de Câmaras Municipais à luz da Lei de Acesso à Informação, a partir de evidências empíricas dos maiores municípios ...
ANDRADE, RODRIGO +1 more
core
Conexões, 2014 O objetivo dessa revisão foi explicitar o perigo da presença de substâncias ilícitas em suplementos alimentares para os praticantes de exercício físico recreativo e atletas de elite.
Gabriela Kaiser Fullin Castanho +2 more
doaj +1 more source
Estimação de parâmetros genéticos em genótipos de variedades tradicionais de feijão-comum. [PDF]
, 2014 As estimativas de parâmetros genéticos são importantes para caracterizar uma população e predizer o seu comportamento em seleção artificial; permitindo identificar que tipo de variância genética predomina na população e no controle de caracteres ...
BORGES, V. +7 more
core