Tratamento da doença de meniére: relato de casos e revisão da literatura. [PDF]
, 2005 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Locks, Rafael Búrigo
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Uso político da religião e uso religioso da política: uma análise a partir de duas interpretações exemplares - Marsílio e Maquiavel [PDF]
, 2014 We are presently confronted with an impressive growth of the religious phenomenon. This can be observed not only related to both the outbreak of new religions and the increasing attendance to worship services, but also for the presence of the religious ...
Ames, José Luiz
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As formalidades do procedimento do tribunal do júri como forma de garantia do princípio da plenitude de defesa / The formalities of the jury court procedure as a form of guarantee of the full defense principle [PDF]
Brazilian Journal of Development, 2021 Fábio Anderson Ribeiro Sampaio +5 more
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A literatura infantil e o problema da sua legitimação [PDF]
, 2004 Analisam-se neste trabalho os lugares e os gestos da literatura de potencial recepção infantil, sublinhando-se a sua mais-valia no contexto de um projecto educativo.Fundação para a Ciência e a ...
Azevedo, Fernando José Fraga de
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Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri [PDF]
, 2022 O presente artigo aborda o teor da ADPF 779 referente à imposição de limites à plenitude da defesa, intrínseca do Tribunal do Júri, pautando pela inexistência de princípios ilimitados, porquanto concorrerem para arbitrariedade respaldada no direito. Para
Borlina, Joana Machado
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O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 O novo regime da alteração substancial dos factos, em especial, os factos não autonomizáveis do objeto do processo e respetivas repercussões, não apenas na instrução e no julgamento, mas também, quanto à concordância prática entre as finalidades do ...
Santa, João Augusto Ramos Estrela
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Social work in daily life : threads and challenges [PDF]
, 2014 Este artigo trata dos conflitos entre a estrutura econômica e política neoliberal do capitalismo e a proposta de cidadania e de defesa de direitos do Serviço Social crítico no cotidiano profissional das instituições.
Faleiros, Vicente de Paula
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As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]
, 2006 Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Uma reflexão actual sobre a transformação das Forças Armadas Portuguesas [PDF]
, 2007 Nesta Era da Informação, os problemas de Segurança são cada vez mais complexos e as situações evoluem de forma mais dinâmica, com efeitos imprevisíveis. A previsão e o planeamento estratégico tornam-se tarefas complexas e paradoxais.
Vicente, João
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