Tratamento da doença de meniére: relato de casos e revisão da literatura. [PDF]
, 2005 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Locks, Rafael Búrigo
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Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri [PDF]
, 2022 O presente artigo aborda o teor da ADPF 779 referente à imposição de limites à plenitude da defesa, intrínseca do Tribunal do Júri, pautando pela inexistência de princípios ilimitados, porquanto concorrerem para arbitrariedade respaldada no direito. Para
Borlina, Joana Machado
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A literatura infantil e o problema da sua legitimação [PDF]
, 2004 Analisam-se neste trabalho os lugares e os gestos da literatura de potencial recepção infantil, sublinhando-se a sua mais-valia no contexto de um projecto educativo.Fundação para a Ciência e a ...
Azevedo, Fernando José Fraga de
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As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade [PDF]
, 2006 Discorre acerca da criação do sistema de ações coletivas em prol da proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais, enfocando o tratamento dado à legitimidade das ações coletivas no ...
Aisenberg, Victor
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A Liga dos Interesses Indígenas de S. Tomé e Príncipe (1910-1926) [PDF]
, 1999 Apesar da quase inexistente bibliografia e das escassas informações, patentes quase só nos jornais coevos, tentaremos neste texto reconstituir a trajectória da Liga dos Interesses Indígenas de S.
Nascimento, Augusto
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Liberdade, igualdade, matrimônio : uma sessão do júri em São Luís do Paraitinga, 1909 [PDF]
, 1996 O autor analisa processos arquivados de fatos que aconteceram aproximadamente entre 1860 e 1915, e quais motivos levaram os personagem anônimos (provavelmente escrivãos) a focarem determinados aspectos dos crimes no momento de transcrevê-los.
Almeida, Jaime de
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Adeus Sr. António: uma “curta” homenagem à corcunda da casa amarela [PDF]
, 2015 info:eu-repo/semantics ...
Costa, João
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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Uma reflexão actual sobre a transformação das Forças Armadas Portuguesas [PDF]
, 2007 Nesta Era da Informação, os problemas de Segurança são cada vez mais complexos e as situações evoluem de forma mais dinâmica, com efeitos imprevisíveis. A previsão e o planeamento estratégico tornam-se tarefas complexas e paradoxais.
Vicente, João
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