Catártese: desenho de uma técnica terapêutica [PDF]
, 2013 En un mundo material, de crisis, principalmente de valores, con patrones educativos basados en la superficialidad y el consumismo y en la obsolescencia de lo material, donde un producto, bien o servicio es rápidamente sustituido incluso si está en buen ...
Esteve, María Lapa +2 more
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Ética, Constituição e direito privado [PDF]
, 2007 Tem por escopo a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial, isso a partir do exame dos efeitos do fenômeno da chamada constitucionalização do Direito ...
Waldman, Ricardo Libel
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O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo [PDF]
, 1999 Trata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo.
Holanda, Marcos de
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Uso político da religião e uso religioso da política: uma análise a partir de duas interpretações exemplares - Marsílio e Maquiavel [PDF]
, 2014 We are presently confronted with an impressive growth of the religious phenomenon. This can be observed not only related to both the outbreak of new religions and the increasing attendance to worship services, but also for the presence of the religious ...
Ames, José Luiz
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O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau [PDF]
, 2011 Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania ...
Gomes, Antonieta
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A qualidade do conselho de administração das sociedades não financeiras portuguesas [PDF]
, 2018 A presente investigação tem como objetivo analisar a relação entre a qualidade da administração e os conselhos de administração, para as sociedades não financeiras portuguesas cotadas na Euronext Lisbon no período 2005-2011. A metodologia tem por base a
Pereira, Agostinho, São João, Ricardo
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O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil [PDF]
, 2007 Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem da preocupação com questões ambientais, a evolução legislativa da matéria e o surgimento dos códigos florestais. Aborda, ainda, a Política Nacional de Meio
Braga, Francisco de Assis +1 more
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Estratégia Baseada em Efeitos: em busca da clarificação conceptual [PDF]
, 2008 O conceito de operações baseadas em efeitos não é novo, nem sequer revolucionário. Desde Sun Tzu e Tucídides que são empregues bloqueios, decepção, subversão e outros métodos não destrutivos ou que não requerem aplicação directa de forças militares no ...
Vicente, João
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O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 O novo regime da alteração substancial dos factos, em especial, os factos não autonomizáveis do objeto do processo e respetivas repercussões, não apenas na instrução e no julgamento, mas também, quanto à concordância prática entre as finalidades do ...
Santa, João Augusto Ramos Estrela
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Seleção dos jurados no tribunal do júri segundo o direito brasileiro [PDF]
, 2013 Na presente pesquisa analisamos a forma pela qual o Tribunal do Júri seleciona pessoas para atuar como jurados no Brasil. Buscamos investigar as etapas decisivas desta forma de julgamento através de uma abordagem histórica, o que nos possibilitou ...
Souza, Thiago Hanney Medeiros de
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