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Revista ESMAT, 2022 Inserido nos campos do Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, e da Sociologia Jurídica, o tema aborda o princípio da presunção da inocência na interface “Direito” e “Arte Cinematográfica”, estabelecendo-se uma simbiose entre ficção e ...
Marcelo Gonçalves da Silva
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Revista Direito e Sexualidade, 2020 O presente artigo examina - através de uma análise bibliográfica - o movimento que possui como objetivo validar relatos das vítimas de estupro, acreditando em suas versões do caso, sua relação com o princípio da presunção de inocência e com o populismo ...
Joana Selis Santos Caldas
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 O escopo do artigo é demonstrar a importância do princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LVII, e consequentemente a relevância da preservação semântica constitucional. Nesta perspectiva, examina-se a
Paloma Marita Cavol Klee
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Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência
Revista do Direito Público, 2010 Este artigo científico teve como objetivo demonstrar a maneira como os meios de comunicação se utilizam da prerrogativa da proibição da censura pela Constituição Federal, o que garante a liberdade de informação jornalística, para manipular fatos, impor ...
Carla Gomes de Mello
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Princípio constitucional da presunção de inocência
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente trabalho como meta a análise crítica da presunção de inocência ou de não culpabilidade e a exploração de situações que mitigam a eficácia de sua proteção ao acusado, quais sejam, a aplicação do suposto princípio do in dubio pro societate, a ...
Guilherme de Sousa Rebelo +1 more
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Direito em Debate, 2022 O presente artigo objetiva interpretar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à prisão penal em segunda instância, a partir dos marcos: Habeas Corpus (HC) 84.078-7/MG; Habeas Corpus (HC) 126.292/SP e Ações Declaratórias de ...
Ana Beatriz Nóbrega Barbosa +2 more
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A Postura de Trânsito aprovada pela Assembleia Municipal de Maputo à luz dos princípios do direito
REVES - Revista Relações Sociais, 2022 O presente trabalho de pesquisa parte de duas premissas, a primeira é de que os actos normativos são uma das formas de manifestação do poder de polícia e a segunda é de que um dos limites do poder de polícia são os princípios do direito. A partir destes
Zélio Ivan Banze
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A Prisão Em Segunda Instância: Uma Insegurança Jurídica Que Persiste
Prim@ Facie, 2022 O presente trabalho visa discutir a execução imediata da pena em segunda instância, analisando o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade 43, 44 e 54.
Edson Luiz Facchi Junior +1 more
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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem o objetivo de examinar a evolução da presunção de inocência no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em especial quando se observa que a partir do HC 84.078/MG, no ano de 2009, conferiu-se concretude ao disposto no art.
Gustavo Noronha de Ávila +2 more
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Prim@ Facie, 2019 A presunção de inocência está prevista no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal, entre os direitos e garantias fundamentais, com papel relevante no ordenamento constitucional brasileiro.
Humberto Cardoso Pinto +2 more
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