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“EU ACREDITO NA VÍTIMA” E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: RELAÇÕES DE PODER E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO [PDF]
Revista Direito e Sexualidade, 2020 O presente artigo examina - através de uma análise bibliográfica - o movimento que possui como objetivo validar relatos das vítimas de estupro, acreditando em suas versões do caso, sua relação com o princípio da presunção de inocência e com o populismo ...
Joana Selis Santos Caldas
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ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA [PDF]
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO presente trabalho tem como objetivo relacionar o princípio da presunção de inocência com o fundamento da garantia da ordem pública nas prisões preventivas através de levantamentos bibliográficos, demonstração de casos concretos e análise ...
Natasha Ohana Manso de Matos +1 more
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Princípio constitucional da presunção de inocência
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente trabalho como meta a análise crítica da presunção de inocência ou de não culpabilidade e a exploração de situações que mitigam a eficácia de sua proteção ao acusado, quais sejam, a aplicação do suposto princípio do in dubio pro societate, a ...
Guilherme de Sousa Rebelo +1 more
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Direito em Debate, 2022 O presente artigo objetiva interpretar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à prisão penal em segunda instância, a partir dos marcos: Habeas Corpus (HC) 84.078-7/MG; Habeas Corpus (HC) 126.292/SP e Ações Declaratórias de ...
Ana Beatriz Nóbrega Barbosa +2 more
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DE SIRIUS BLACK: UM ENSAIO DE DIREITO E LITERATURA SOBRE AS GARANTIAS HUMANAS PROCESSUAIS EM HARRY POTTER [PDF]
, 2022 O presente artigo trata da presunção de inocência quanto direito-garantia humano processual na obra de Harry Potter. A análise recai sobre o seguinte problema de pesquisa: Em que medida ocorreu a (in)observância do direito-garantia humano processual à ...
Faccio Dorneles, Lucio +1 more
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A Postura de Trânsito aprovada pela Assembleia Municipal de Maputo à luz dos princípios do direito
REVES - Revista Relações Sociais, 2022 O presente trabalho de pesquisa parte de duas premissas, a primeira é de que os actos normativos são uma das formas de manifestação do poder de polícia e a segunda é de que um dos limites do poder de polícia são os princípios do direito. A partir destes
Zélio Ivan Banze
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A Prisão Em Segunda Instância: Uma Insegurança Jurídica Que Persiste
Prim@ Facie, 2022 O presente trabalho visa discutir a execução imediata da pena em segunda instância, analisando o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade 43, 44 e 54.
Edson Luiz Facchi Junior +1 more
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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem o objetivo de examinar a evolução da presunção de inocência no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em especial quando se observa que a partir do HC 84.078/MG, no ano de 2009, conferiu-se concretude ao disposto no art.
Gustavo Noronha de Ávila +2 more
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Prim@ Facie, 2019 A presunção de inocência está prevista no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal, entre os direitos e garantias fundamentais, com papel relevante no ordenamento constitucional brasileiro.
Humberto Cardoso Pinto +2 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 O escopo do artigo é demonstrar a importância do princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LVII, e consequentemente a relevância da preservação semântica constitucional. Nesta perspectiva, examina-se a
Paloma Marita Cavol Klee
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