JUSTIÇA E MÍDIA: CONLITOS ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LIBERDADE DE IMPRENSA [PDF]
, 2021 O presente estudo pretende analisar o princípio da presunção de inocência, abordando sua origem, seu reconhecimento jurídico e ainda sua relação com a liberdade de imprensa, quando constatada colisão entre ambos os direitos.
Araujo, Natália Nabuco de
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Direito e Literatura: reflexões sobre o Princípio da Presunção de Inocência a partir da comédia grega “As Vespas”, de Aristófanes [PDF]
, 2022 O presente trabalho objetivou estudar a obra grega “As vespas”, de Aristófanes, e seu personagem Filoclêon, para solucionar problemáticas quanto à aplicação fática da Presunção de Inocência no direito brasileiro. No trabalho em questão, foi apresentada a
de Melo Ribeiro, Ana Laura +1 more
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Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência
Revista do Direito Público, 2010 Este artigo científico teve como objetivo demonstrar a maneira como os meios de comunicação se utilizam da prerrogativa da proibição da censura pela Constituição Federal, o que garante a liberdade de informação jornalística, para manipular fatos, impor ...
Carla Gomes de Mello
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Presunção de inocência e prisão em segunda instância: uma análise à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2019 O presente trabalho busca analisar a execução provisória da pena sob a perspectiva da interpretação do Supremo Tribunal Federal, observando possível relativização do princípio constitucional da presunção de inocência, expresso no artigo 5° da Carta Magna.
Veras, Aline Ticiane de Almeida
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Sistema acusatório, o juiz e a prova:
Boletim IBCCRIMO trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória ...
Pedro Bogus
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O princípio do processo equitativo na jurisprudência do TEDH [PDF]
, 2019 The decisions of the ECHR regarding the principle of a fair hearing constitutes an immense acquis. But the particularism, pragmatism and informalism common to the ECHR practice, contrasting with the decisions of national courts, provoke an initial sense ...
Sousa Mendes, Paulo Manuel Mello de
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O princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da pena [PDF]
, 2018 Expõe o histórico, conceito e dimensões da presunção de inocência, a fim de embasar o subsequente estudo. O foco, entretanto, se perfaz na análise objetiva e imparcial aos entendimentos dos Ministros Supremo Tribunal Federal, por ocasião, principalmente,
Alfradique, Juliana Cabral Geraldo
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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE À RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA [PDF]
, 2018 O presente artigo tem como principal objetivo analisar a execução provisória da pena sob o prisma da relativização do principio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade.
Franke Steffens, Alessandra +1 more
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Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81 ...
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
Boletim IBCCRIMO presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
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