Prisão na segunda instância: harmonização entre os princípios da presunção de inocência e da eficiência na jurisprudência da Suprema Corte [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva debater a jurisprudência da Suprema Corte, a qual harmonizou os valores da eficiência da jurisdição e da ...
Silva, Filipi Effting da
core
Sistema acusatório, o juiz e a prova:
Boletim IBCCRIMO trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória ...
Pedro Bogus
doaj +1 more source
Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência
Revista do Direito Público, 2010 Este artigo científico teve como objetivo demonstrar a maneira como os meios de comunicação se utilizam da prerrogativa da proibição da censura pela Constituição Federal, o que garante a liberdade de informação jornalística, para manipular fatos, impor ...
Carla Gomes de Mello
doaj +1 more source
Provas ilícitas e ponderação de interesses no processo penal [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81 ...
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
core
JUSTIÇA E MÍDIA: CONLITOS ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LIBERDADE DE IMPRENSA [PDF]
, 2021 O presente estudo pretende analisar o princípio da presunção de inocência, abordando sua origem, seu reconhecimento jurídico e ainda sua relação com a liberdade de imprensa, quando constatada colisão entre ambos os direitos.
Araujo, Natália Nabuco de
core +1 more source
Sobre Enfermidades da língua (1759) de Manuel José de Paiva [PDF]
, 2001 The sweeping programme of reform introduced by the Marquis of Pombal in the second half of the eighteenth century included changes in education, most notably the institution of Portuguese grammar as a compulsory subject and the creation and regulation of
Verdelho, Telmo
core +3 more sources
Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica : o caso da empresa [PDF]
, 2013 1 – Introdução; 2 – Um primeiro andamento numa introdução à corrupção: um problema que é também de linguagem terminológica; 3 - Um segundo andamento numa introdução à corrupção: um problema que, também do ponto de vista jurídico, é mundial; 3.1 ...
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
core
O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
core
Inconstitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública para decretação da prisão preventiva [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O processo penal pode ser visto como um caminho que deve ser percorrido para que o Direito Penal seja aplicado, quer dizer, possui um caráter instrumental em ...
Pinto, Felipe Rodrigues Lemos
core
A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
Boletim IBCCRIMO presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
doaj +1 more source