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Estândares de prova e presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O presente escrito objetiva desfazer um equívoco, consistente na confusão que se faz entre estândar de prova e presunção de inocência. Assim, partindo da concepção de um processo penal racionalista voltado para a busca da verdade, da correta aplicação da
Anderson Pires Giampaoli
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Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica : o caso da empresa [PDF]

, 2013
1 – Introdução; 2 – Um primeiro andamento numa introdução à corrupção: um problema que é também de linguagem terminológica; 3 - Um segundo andamento numa introdução à corrupção: um problema que, também do ponto de vista jurídico, é mundial; 3.1 ...
Bandeira, Gonçalo S. de Melo
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(In)aplicabilidade da doutrina “foregone conclusion” e o acesso a dispositivos cifrados no Processo Penal brasileiro

Boletim IBCCRIM, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade da doutrina “foregone conclusion” estadunidense no Direito Processual Penal Brasileiro, em situações de investigação criminal que busca alcançar dados informáticos armazenados em dispositivos ...
Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Yuri Felix   +1 more
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]

, 2015
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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Audiências de custódia e violência policial

Boletim IBCCRIM, 2019
Assistimos a retrocessos nos direitos humanos no sistema penal brasileiro, entre eles a relativização da presunção de inocência, imparcialidade e o combate à violência institucional.
Manuela Abath Valença, Treicy Kariny Lima de Amorim   +1 more
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O Ministério Público como garantia do princípio da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual

Boletim IBCCRIM
O presente artigo explora o papel central do Ministério Público no sistema acusatório brasileiro, com foco na defesa da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual do acusado.
Lenio Luiz Streck, Jorge Bheron Rocha
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Inconstitucionalidade do fundamento da garantia da ordem pública para decretação da prisão preventiva [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O processo penal pode ser visto como um caminho que deve ser percorrido para que o Direito Penal seja aplicado, quer dizer, possui um caráter instrumental em ...
Pinto, Felipe Rodrigues Lemos
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Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série ...
Misael Neto Bispo da França, Aline Santana Alves   +1 more
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A atuação da mídia e a ofensa ao princípio da presunção de inocência [PDF]

, 2018
Este trabalho teve como finalidade demonstrar que, muitas vezes, a forma de atuação da mídia, ao divulgar alguns casos criminais, fere o princípio da presunção de inocência.
Martins, Denilson José, Rodrigues Silveira, Rafael   +1 more
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A verdade Processual [PDF]

, 2012
O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no ...
Susy Darling Alves de Alves Camisão
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