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Presunção de inocência e prisão em segunda instância: uma análise à luz da interpretação do Supremo Tribunal Federal [PDF]

, 2019
O presente trabalho busca analisar a execução provisória da pena sob a perspectiva da interpretação do Supremo Tribunal Federal, observando possível relativização do princípio constitucional da presunção de inocência, expresso no artigo 5° da Carta Magna.
Veras, Aline Ticiane de Almeida
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Estândares de prova e presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O presente escrito objetiva desfazer um equívoco, consistente na confusão que se faz entre estândar de prova e presunção de inocência. Assim, partindo da concepção de um processo penal racionalista voltado para a busca da verdade, da correta aplicação da
Anderson Pires Giampaoli
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O princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da pena [PDF]

, 2018
Expõe o histórico, conceito e dimensões da presunção de inocência, a fim de embasar o subsequente estudo. O foco, entretanto, se perfaz na análise objetiva e imparcial aos entendimentos dos Ministros Supremo Tribunal Federal, por ocasião, principalmente,
Alfradique, Juliana Cabral Geraldo
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O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa : direitos políticos e inelegibilidades [PDF]

, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.8(81 ...
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
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O Ministério Público como garantia do princípio da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual

Boletim IBCCRIM
O presente artigo explora o papel central do Ministério Público no sistema acusatório brasileiro, com foco na defesa da imparcialidade do juiz, da presunção de inocência e da liberdade individual do acusado.
Lenio Luiz Streck, Jorge Bheron Rocha
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A verdade Processual [PDF]

, 2012
O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no ...
Susy Darling Alves de Alves Camisão
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Audiências de custódia e violência policial

Boletim IBCCRIM, 2019
Assistimos a retrocessos nos direitos humanos no sistema penal brasileiro, entre eles a relativização da presunção de inocência, imparcialidade e o combate à violência institucional.
Manuela Abath Valença, Treicy Kariny Lima de Amorim   +1 more
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Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série ...
Misael Neto Bispo da França, Aline Santana Alves   +1 more
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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA FRENTE À RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA [PDF]

, 2018
O presente artigo tem como principal objetivo analisar a execução provisória da pena sob o prisma da relativização do principio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade.
Franke Steffens, Alessandra, Smaniotto, Mayara   +1 more
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]

, 2015
This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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