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Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror

Boletim IBCCRIM, 2020
O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série ...
Misael Neto Bispo da França, Aline Santana Alves   +1 more
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A (In)adequação da transação penal como meio de resolução consensual de conflitos [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objeto da presente monografia é a adequação da transação penal como método de resolução consensual de conflitos.
Formento, Jéssica
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A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

, 2022
O presente trabalho debruça-se sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, uma vez que, o princípio da presunção de inocência, é uma garantia fundamental prevista no artigo 5º, incisoLVII, da ...
SOUZA, POLLYANA RANGEL DE
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A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado [PDF]

, 2019
O objetivo deste trabalho é entender como e porque há uma mitigação do princípio da presunção de inocência no Brasil, legitimado pelo próprio estado.
Valle, Gabrielle Dobbin de Freitas
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O princípio da presunção de inocência e a exploração midiática [PDF]

, 2007
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética no jornalismo que, na cobertura de matérias que envolvam o campo jurídico, não deverá interferir em questões que são exclusivas do ...
Ferreira, Michele Kalil
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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA

, 2020
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos princípios constitucionais, em especial do princípio da presunção de inocênciafrente a natureza híbrida da colaboração premiada.
Caricati, Fabiana Silva, da Costa, Ilton Garcia   +1 more
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Soberania dos veredictos

Boletim IBCCRIM
Trata-se de estudo que visa demonstrar que, no julgamento dos Temas 1.068 e 1.087, a soberania dos veredictos não foi interpretada pela Corte Suprema pelas lentes constitucionais (garantia do acusado), mas sim como um instrumento punitivista.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Fernando Antunes Soubhia   +1 more
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Enthymemes and Inference of Legal Principles

Teoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: O artigo propõe um modelo de inferência de princípios jurídicos a partir de normas jurídicas, por meio da reconstrução de entimemas presentes em decisões judiciais.
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Jorge Alberto A. de Araújo   +1 more
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Presunção de inocência e a possibilidade de execução antecipada da pena

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este trabalho busca reflexionar sobre a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem, desde 2016, restringido o alcance do princípio da presunção de inocência, ao permitir a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado da ...
Guilherme Henrique Mariani de Souza
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A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DOS EFEITOS EXTRAPENAIS DA SENTENÇA PENAL DIANTE DO HC 152.752/PR

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018
Objetivou-se com este estudo apresentar uma análise dos efeitos extrapenais da sentença penal condenatória e, verificar a possibilidade da execução destes efeitos após a decisão em segunda instância. Nesse sentido, destaca-se o princípio da presunção de
Hugo Henrique Ferreira Lima, Alessandro Dorigon   +1 more
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