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“Dos porões da ditadura para a sociedade”: mulheres catarinenses na Comissão Estadual da Verdade [PDF]
, 2017 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. História.A Comissão Estadual da Verdade (CEV) teve sua instituição oficial em junho de 2013 e tinha como objetivo auxiliar a Comissão Nacional da Verdade ...
Machado, Thais
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Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva [PDF]
, 2023 P. M. C. SILVA
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Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [PDF]
, 2016 Vol.
Calheiros, Maria Clara +4 more
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A “lei anticrime” e a valoração das palavras do colaborador na decretação da prisão preventiva
Boletim IBCCRIMApós a Lei 12.850/13, os acordos de colaboração premiada assumiram papel central no enfrentamento à criminalidade. Os órgãos de persecução penal passaram, então, a utilizar as declarações dos colaboradores como substrato exclusivo para o oferecimento de ...
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves +1 more
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A prevenção quaternária nos itinerários de saúde e doença [PDF]
, 2012 "Ao longo das nossas vidas, percorremos itinerários de saúde e doença ,encontramos fenómenos de medicalização, farmacologização do quotidiano das sociedades, que coexistem com práticas de auto-medicação crescente, em contextos de cada vez maior ...
Antunes, Júlia Maria Guilherme Ribeiro
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Reclusão infantil ou liberdade sem mães: Vantagens e desvantagens [PDF]
, 2013 Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Tendo em conta a escassez de estudos acerca da maternidade em reclusão, esta investigação tenta compreender quais as vantagens e desvantagens da reclusão ...
Inácio, Ana Cláudia de Aguilar Risca dos Santos
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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo [PDF]
, 2016 Carlos Eduardo Mitsuo Nakaharada
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Representação social do sexo nas revistas e jornais portugueses [PDF]
, 2011 Foi objectivo deste estudo caracterizar a representação social do sexo estabelecendo uma possível relação entre esta e o uso do preservativo. Foram recolhidas notícias com o vocábulo “sexo”, tendo sido realizada a análise hierárquica descendente do seu ...
Gomes, Alexandra, Nunes, Cristina
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 A prisão preventiva como resguardo da garantia da ordem pública tem sérias inconsistências sistemáticas quando analisada em conjunto com as demais normas integrantes do diploma jurídico penal e processual penal.
Marcelo Carneiro Pereira
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Cinco para ouvir: discursos de ex-reclusos/as sobre a Prisão [PDF]
, 2015 Dissertação de mestrado integrado em PsicologiaOs cenários da reclusão são campos de análise complexos onde se cruzam saberes de ordem psicológica, antropológica, sociológica, jurídicos e políticos.
Martins, Patrícia Joana Ribeiro
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