Results 81 to 90 of about 82,435 (109)

O Espectro da Periculosidadena Aplicação da Prisão Preventiva

open access: yes
Este trabajo de investigación se ocupó de las medidas cautelares o de aseguramiento que significan la prisión preventiva del imputado, cuya responsabilidad penal no ha sido resuelta.
Silva-García , Germán   +1 more
core   +1 more source

Prevention approaches aimed at men who commit violence against women: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Gutmann VLR   +5 more
europepmc   +1 more source

Profile and experiences during the incarceration of transgender women and travestis (TGW) in Brazil: a cross-sectional study. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol
Leal AF   +8 more
europepmc   +1 more source

A casa como cárcere

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
De acordo com a legislação brasileira, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do acusado em sua residência, sendo uma espécie de medida cautelar que deve ser substituída em face da prisão preventiva, quando a agente for gestante ou mãe de criança ...
Laís Gabrielle Batista da Silva   +2 more
doaj  

A (in)viabilidade da prisão preventiva como forma de combate à criminalidade [PDF]

open access: yes
O presente estudo tem como objetivo introduzir a prisão preventiva ao público leigo, questionando se a prisão preventiva é a solução para as altas taxas de criminalidade, além de demonstrar as consequências da má aplicação desta forma de prisão para o ...
Leite, Julia Teixeira
core  

Tutela cautelar e tutela provisória: a natureza jurídica da prisão preventiva na Lei 13.964/19

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente ensaio é um convite ao debate acadêmico voltado para o estudo dos fenômenos processuais penais concernentes à identificação da natureza jurídica da prisão preventiva, diante das recentes modificações introduzidas expressamente na lógica ...
Sebastian Mello   +1 more
doaj  

A banalização da prisão preventiva

open access: yes
O sistema carcerário brasileiro vive em sérios problemas, sobretudo em relação à sua superlotação, más condições de higiene e excesso de presos provisórios.
Rijo, Teófilo Augusto Villela
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy