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DECISÃO JUDICIAL SOB PRESSÃO MIDIÁTICA: ENTRE VIESES COGNITIVOS E LEGITIMAÇÃO SOCIAL DA PRISÃO PREVENTIVA

Lumen et Virtus
O presente artigo investiga em que medida a decisão judicial sobre prisão preventiva, em contextos de elevada exposição midiática, sofre a incidência de vieses cognitivos e de pressões por legitimação social, comprometendo a racionalidade cautelar e a ...
J. Rodrigues
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A banalização da prisão preventiva: ainda a ordem pública como via argumentativa para a prisão processual

Boletim IBCCRIM, 2023
Os dados oficiais a respeito do perfil da população prisional denunciam que mais de 40% da população aprisionada é de presos provisórios, o que leva a questionar a atuação do Poder Judiciário enquanto instância do sistema penal, caracterizando-o, ao ...
Esp. Paulo Victor Leôncio Chaves
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“BAILE DE MÁSCARAS” NA PRISÃO PREVENTIVA: UMA LEITURA GOFFMANIANA DAS FACES DE JAIR MESSIAS BOLSONARO

Revista Tópicos
Este artigo investiga o gerenciamento de impressões e o trabalho de face (face-work) de Jair Messias Bolsonaro em contextos de crise institucional, especificamente durante os desdobramentos de sua prisão preventiva em 2025.
Robert Marcos Moreira dos Santos, Rosani Muniz Marlow, Maria da Penha PereiraLins, Gabriel Dias Vidal Azevedo   +3 more
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Da (in)compatibilidade do dolo eventual com a modalidade do crime tentado

Boletim IBCCRIM
Em vigor a sentença de pronúncia por tentativa de homicídio (possibilidade de dolo eventual), e não havendo nulidade processual, subsiste a prisão preventiva anteriormente decretada.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
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Prisão provisória: recentes reformas e próximos passos à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Boletim IBCCRIM, 2023
Apesar da obrigação internacional e do entendimento do STF de que o uso da prisão provisória deve ser excepcional, aproximadamente um terço da população prisional brasileira não foi condenada em primeira instância.
Me. Thiago Nascimento dos Reis
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Eficiência penal e erosão de direitos: a prisão preventiva como instrumento de resposta simbólica ao clamor social

Revista Brasileira de Filosofia e História
O presente artigo investiga a tensão entre a racionalidade contemporânea de eficiência penal e a progressiva erosão de direitos fundamentais decorrente da instrumentalização da prisão preventiva como resposta simbólica ao clamor social.
J. Rodrigues
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Maternidade e prisão domiciliar

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
O aumento do encarceramento feminino no Brasil traz novas preocupações para o sistema de justiça criminal, em especial, relacionadas ao exercício da maternidade. No que toca à prisão preventiva, a legislação processual penal foi alterada para ampliar as
Anna Carolina Meira Ramos
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
O objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes ...
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro, Juliana Neves   +2 more
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Prisão preventiva em razão dos antecedentes infracionais: um equívoco jurisprudencial

Boletim IBCCRIM, 2023
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo pela utilização de antecedentes infracionais — dos processos penais juvenis — para fundamentar a decretação de prisões preventivas contra réus adultos, o que se apresenta como ...
Giancarlo Silkunas Vay
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A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Revista Tópicos
A prisão preventiva admite a restrição da liberdade antes do trânsito em julgado e, por isso, exige compatibilidade estrita com a presunção de inocência e com a finalidade cautelar do processo penal.
Carlene de Souza, Ticiano Yazegy Perim
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