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O Espectro da Periculosidadena Aplicação da Prisão Preventiva
Este trabajo de investigación se ocupó de las medidas cautelares o de aseguramiento que significan la prisión preventiva del imputado, cuya responsabilidad penal no ha sido resuelta.
Silva-García , Germán +1 more
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Prevention approaches aimed at men who commit violence against women: a scoping review. [PDF]
Gutmann VLR +5 more
europepmc +1 more source
Profile and experiences during the incarceration of transgender women and travestis (TGW) in Brazil: a cross-sectional study. [PDF]
Leal AF +8 more
europepmc +1 more source
De acordo com a legislação brasileira, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do acusado em sua residência, sendo uma espécie de medida cautelar que deve ser substituída em face da prisão preventiva, quando a agente for gestante ou mãe de criança ...
Laís Gabrielle Batista da Silva +2 more
doaj
A (in)viabilidade da prisão preventiva como forma de combate à criminalidade [PDF]
O presente estudo tem como objetivo introduzir a prisão preventiva ao público leigo, questionando se a prisão preventiva é a solução para as altas taxas de criminalidade, além de demonstrar as consequências da má aplicação desta forma de prisão para o ...
Leite, Julia Teixeira
core
Tutela cautelar e tutela provisória: a natureza jurídica da prisão preventiva na Lei 13.964/19
O presente ensaio é um convite ao debate acadêmico voltado para o estudo dos fenômenos processuais penais concernentes à identificação da natureza jurídica da prisão preventiva, diante das recentes modificações introduzidas expressamente na lógica ...
Sebastian Mello +1 more
doaj
A banalização da prisão preventiva
O sistema carcerário brasileiro vive em sérios problemas, sobretudo em relação à sua superlotação, más condições de higiene e excesso de presos provisórios.
Rijo, Teófilo Augusto Villela
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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES
Simas L +4 more
europepmc +1 more source
Ecologia de violências nas periferias urbanas em tempos de emergências de saúde multiespécie
Baquero O, Silva SCAd, Faria JA.
europepmc +1 more source

