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[Access and waiting for ostomy according to people with colorectal cancer: an ethnographic studyAcceso y espera para la ostomía según las personas con cáncer colorrectal: un estudio etnográfico]. [PDF]

Rev Cuid, 2022
Silva AJ, Flexa Souza TC, de Santana ME, Megumi Sonobe H, de Souza Pimentel IM, Nunes Carvalho J.   +5 more
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Cabimento da decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares [PDF]

, 2014
Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão e o posicionamento acerca da necessidade de atendimento das condições previstas no art.
Sousa, Thiago Resende de Abreu
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Prisão provisória: recentes reformas e próximos passos à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Boletim IBCCRIM, 2023
Apesar da obrigação internacional e do entendimento do STF de que o uso da prisão provisória deve ser excepcional, aproximadamente um terço da população prisional brasileira não foi condenada em primeira instância.
Me. Thiago Nascimento dos Reis
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Necessidade de fundamentação da prisão preventiva e lei de abuso de autoridade: um avanço civilizatório

Boletim IBCCRIM
Ao impor novas regras para a prisão preventiva, o legislador estabeleceu que o juiz deve respeitar tanto os limites formais como materiais. Nesse sentido há um avanço, pois se explicitou quais os critérios materiais que devem ser observados, tal como a ...
André Lozano Andrade
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A banalização da prisão preventiva: ainda a ordem pública como via argumentativa para a prisão processual

Boletim IBCCRIM, 2023
Os dados oficiais a respeito do perfil da população prisional denunciam que mais de 40% da população aprisionada é de presos provisórios, o que leva a questionar a atuação do Poder Judiciário enquanto instância do sistema penal, caracterizando-o, ao ...
Esp. Paulo Victor Leôncio Chaves
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Prisão preventiva em razão dos antecedentes infracionais: um equívoco jurisprudencial

Boletim IBCCRIM, 2023
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo pela utilização de antecedentes infracionais — dos processos penais juvenis — para fundamentar a decretação de prisões preventivas contra réus adultos, o que se apresenta como ...
Giancarlo Silkunas Vay
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Por que prender?

Plural, 2019
Este trabalho pretende compreender o processo decisório instalado nas Audiências de Custódia, que buscam, a partir da apresentação dos presos em flagrante à autoridade judicial, garantir a decretação da prisão preventiva apenas aos casos extremos.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
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Prisão preventiva

, 2005
Critica as prisões de empresários e a invasão de empresas e escritórios de advocacia realizadas pela Polícia Federal e divulgas pela televisão. Questiona a legalidade de tais prisões, relembrando que a prisão preventiva não significa antecipação da pena,
Machado, Hugo de Brito
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Da (in)compatibilidade do dolo eventual com a modalidade do crime tentado

Boletim IBCCRIM
Em vigor a sentença de pronúncia por tentativa de homicídio (possibilidade de dolo eventual), e não havendo nulidade processual, subsiste a prisão preventiva anteriormente decretada.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
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Maternidade e prisão domiciliar

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
O aumento do encarceramento feminino no Brasil traz novas preocupações para o sistema de justiça criminal, em especial, relacionadas ao exercício da maternidade. No que toca à prisão preventiva, a legislação processual penal foi alterada para ampliar as
Anna Carolina Meira Ramos
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