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A desproporcionalidade cautelar

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019
Busca-se no presente artigo apresentar uma análise da prisão de natureza cautelar à luz dos valores que alicerçam o Estado democrático de direito; em especial, a ética e a proporcionalidade. Para tanto, faz-se o cotejo da ética com a violência, buscando-
Bruno Pugialli Cerejo
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Prisão domiciliar de mulheres mães e gestantes

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
O artigo apresenta os resultados de um estudo empírico quantitativo e qualitativo acerca da aplicação, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do precedente firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 143.641-SP, no qual ...
Bruna Azevedo de Castro, Caio Cezar Maia de Oliveira   +1 more
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Cabimento da decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares [PDF]

, 2014
Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão e o posicionamento acerca da necessidade de atendimento das condições previstas no art.
Sousa, Thiago Resende de Abreu
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A prisão preventiva no direito Processual penal Brasileiro. [PDF]

, 1996
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.o presente trabalho não se propõe a criticar o referido instituto; visa apenas a alertar para os perigos do uso indevido da prisão preventiva, que, por vezes,
Patrão, Fabio Amabile
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Ir além da indignação

Boletim IBCCRIM
A operação policial na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro desfaz qualquer pretensão de otimismo de que estaríamos, em alguma medida, avançando na segurança pública. O País segue batendo recordes de letalidade policial. Uma operação cujo objetivo era
IBCCRIM
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Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência

O estudo apresentado desenvolve-se em torno do Processo Penal Cautelar, demonstrando a importância da efetividade desse instituto para assegurar que as decisões judiciais sejam não apenas fundamentadas, mas também eficazes na prática.
Tosta, Beatriz Aued Martins
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Prisão preventiva: discussões acerca do limite temporal [PDF]

, 2016
O Estado brasileiro não faz o que reza a nossa Carta Magna, principalmente quanto ao agravamento das desigualdades sociais e suas consequências, por exemplo, o crescimento da violência, a superlotação carcerária, o número elevado de decretação de prisão ...
Sousa, Juciane Cavalcante
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O STF E A FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Oferece-se um ensaio de sistematização crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre aspectos formais concernentes à fundamentação da decisão de prisão preventiva, com mú ...
André Lenart
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O novo paradigma decisório no processo penal depois da lei 13.964/2019

Boletim IBCCRIM
O presente texto busca demonstrar que a inclusão das hipóteses previstas no art. 315, §2º do Código de Processo Penal tem a função de complementar o imperativo constitucional.
Luis Henrique Pichini Santos, Marco Antônio Riechelmann Júnior   +1 more
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Ordem pública preventiva

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente artigo objetiva problematizar o contexto histórico-político em que foi criado o Código de Processo Penal, procurando identificar qual a possível relação entre a prisão preventiva e as práticas políticas vigentes no Estado Novo, época de ...
Guilherme Henrique Mariani de Souza
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