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[Access and waiting for ostomy according to people with colorectal cancer: an ethnographic studyAcceso y espera para la ostomía según las personas con cáncer colorrectal: un estudio etnográfico]. [PDF]

Rev Cuid, 2022
Silva AJ, Flexa Souza TC, de Santana ME, Megumi Sonobe H, de Souza Pimentel IM, Nunes Carvalho J.   +5 more
europepmc   +1 more source

Necessidade de fundamentação da prisão preventiva e lei de abuso de autoridade: um avanço civilizatório

Boletim IBCCRIM
Ao impor novas regras para a prisão preventiva, o legislador estabeleceu que o juiz deve respeitar tanto os limites formais como materiais. Nesse sentido há um avanço, pois se explicitou quais os critérios materiais que devem ser observados, tal como a ...
André Lozano Andrade
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A prisão preventiva e as (nem tão) novas controvérsias na Lei nº 13.964/2019

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 em especial no âmbito da prisão preventiva, relacionando aspectos teóricos e práticos do cotidiano de baixa intensidade democrática brasileira.
Augusto Jobim do Amaral, Felipe Lazzari da Silveira   +1 more
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A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [PDF]

, 1999
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva. Trata em específico da natureza cautelar da prisão preventiva.
Borges, Mônica Rocha, Costa, Adriano Campos, Costa Junior, José Armando da   +2 more
core  

A justificativa da ordem pública como requisito na prisão preventiva

, 2015
A pretensão do trabalho é estabelecer a legitimação da prisão preventiva, quando decretada para garantia da ordem pública, dentre a pluralidade de justificações, de forma que inicialmente se buscará no contexto social razões que ensejem a aceitação de ...
Neto, Matias Pires
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Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça

Direito Público, 2022
O Poder Judiciário tem tomado parte das discussões e deliberações acerca de temas que, prioritariamente, deveriam ser discutidos e definidos pelos demais Poderes da República, gerando questionamentos acerca dos limites da separação entre os Poderes. Essa
Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, Eduardo Rocha Dias, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +2 more
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Prisão preventiva: a liberdade como um direito fundamental estabelecida na Lei 12.403/2011 [PDF]

, 2013
Este trabalho apresenta uma reflexão acerca da prisão preventiva sob a égide da novel legislação (Lei 12.403/2011). Este modelo de prisão consiste no encarceramento do indivíduo antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Lima Neto, José Gouveia
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Prisão provisória: recentes reformas e próximos passos à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Boletim IBCCRIM, 2023
Apesar da obrigação internacional e do entendimento do STF de que o uso da prisão provisória deve ser excepcional, aproximadamente um terço da população prisional brasileira não foi condenada em primeira instância.
Me. Thiago Nascimento dos Reis
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Da (in)compatibilidade do dolo eventual com a modalidade do crime tentado

Boletim IBCCRIM
Em vigor a sentença de pronúncia por tentativa de homicídio (possibilidade de dolo eventual), e não havendo nulidade processual, subsiste a prisão preventiva anteriormente decretada.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
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A banalização da prisão preventiva: ainda a ordem pública como via argumentativa para a prisão processual

Boletim IBCCRIM, 2023
Os dados oficiais a respeito do perfil da população prisional denunciam que mais de 40% da população aprisionada é de presos provisórios, o que leva a questionar a atuação do Poder Judiciário enquanto instância do sistema penal, caracterizando-o, ao ...
Esp. Paulo Victor Leôncio Chaves
doaj