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Livro e prisão – o caso Em câmara lenta, de Renato Tapajós
Em Questão, 2009 Esse artigo aborda a prisão do escritor Renato Tapajós, em 1977, motivada pela publicação de seu livro Em câmara lenta. Trata-se do único caso de um escritor preso durante a Ditadura Militar devido ao conteúdo de um livro. Trata-se mesmo de um caso único
Sandra Reimão
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Audiencias de custódia na comarca de Fortaleza, Ceará: análise de dados do ano de 2016
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019 A implementação das audiências de custódia a partir do Projeto Nacional Audiência de Custódia representou desafio técnico e jurídico para a concretização dos direitos previstos no Pacto de San José da Costa Rica.
Italo Farias Braga +4 more
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Prisão preventiva: um mal necessário
, 2005 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do instituto da prisão preventiva que é uma subespécie de prisão cautelar que pode ser definida como prisão determinada antes do julgamento.
Cabral, Karina Melissa
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Presunção de inocência e prisão preventiva
, 2018 O presente estudo tem como objetivo analisar a prisão preventiva à luz do princípio da presunção de inocência. Mas para que se possa ter uma melhor noção do tema, começamos por abordar o princípio da presunção de inocência
Tchimbinde, Aires Mateus Kanhanga
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Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho objetiva analisar a importância e relevância das medidas cautelares alternativas no sistema processual penal brasileiro.
Pazeto, Lucas
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Prisão preventiva e sua aplicabilidade
, 2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização em Direito.Discorre sobre a aplicação de prisão preventiva no encarceramento do indivíduo antes do trânsito em julgado de sentença penal definitiva. Demonstra que o
Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
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A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [PDF]
, 1999 Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva. Trata em específico da natureza cautelar da prisão preventiva.
Borges, Mônica Rocha +2 more
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O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (II): o caso Sílvio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Sílvio, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por latrocínio, após cinco anos de prisão injusta.
Fernando Braga +1 more
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Considerações sobre a prisão preventiva
, 2004 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre sobre a prisão preventiva. Comenta que a pena somente pode ser imposta quando o acusado for declarado culpado por sentença condenatória ...
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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A prisão preventiva pela ordem pública [PDF]
, 2019 O exposto trabalho versa sobre a prisão preventiva pela ordem pública, mais especificamente acerca das interpretações dadas à expressão “ordem pública”, sendo o exame destas o objeto principal da presente monografia. Nessa seara, são abordadas, porquanto
Araújo, Daniel Tóppor de
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