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Implicações da vivência de prisão preventiva por violência conjugal: narrativas masculinas
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, 2019 Objetiva-se conhecer as implicações da vivência de prisão preventiva por meio da história oral de homens em processo criminal por violência conjugal. Utilizou-se a história oral temática, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 homens em ...
Andrey Ferreira da Silva +5 more
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o processo penal brasileiro
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 A partir das recentes discussões no âmbito da epistemologia jurídica, o presente trabalho pretende investigar e propor standards de prova para a decisão que decreta a prisão preventiva do imputado no processo penal brasileiro.
Caio Badaró Massena
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A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva [PDF]
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo O artigo traz os resultados de uma pesquisa quanti-qualitativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de prisão domiciliar a mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças menores de 12 anos antes e durante a ...
Marília de Nardin Budó, Manuela Moser
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A prisão preventiva nos crimes econômicos
Revista Brasileira de Direito, 2023 Objetivos: Tendo no ordenamento jurídico as hipóteses que autorizam a prisão preventiva e a sua necessidade concreta, o presente artigo tem como objetivo geral, analisar a prisão preventiva nos crimes econômicos à luz da lei, da doutrina e da ...
Jeffrey Chiquini +2 more
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Violência Doméstica e Prisão Preventiva
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 Os delitos ocorridos no âmbito doméstico, quando noticiados, exigem resposta Estatal célere e efetiva, ao menos a fim de evitar mal maior à vítima, eis que, muitas vezes, está ao lado do agressor.
Érica Marcelina Cruz
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A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO DIANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2022 Karine Cordazzo +1 more
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Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais? [PDF]
Revista Direito GV, 2019 Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
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Revista Científica do Curso de Direito, 2021 A presente pesquisa se propõe à análise do instituto da prisão preventiva, no intuito de verificar o sentido dado às amplas hipóteses legais a partir da análise de casos concretos.
Yngrid Algarve Vizzotto +1 more
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A EXPERIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA POR VIOLÊNCIA CONJUGAL: O DISCURSO DE HOMENS [PDF]
Texto & Contexto Enfermagem, 2018 RESUMO Objetivo: conhecer a experiência masculina acerca da prisão preventiva por violência conjugal. Método: trata-se de um estudo qualitativo, exploratório-descritivo, com 23 homens em processo por violência conjugal junto à 1ª Vara de Violência ...
Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão +5 more
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A Prisão Preventiva e o Dever Constitucional de Fundamentação: uma análise da realidade piauiense
Laís Carvalho de Sá
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