Categorias de diferença, crime e reclusão : glossários, estatísticas e experiências [PDF]
, 2014 Como se reflecte a “diferença” no crime e na justiça penal em Portugal? As respostas a esta questão dependerão das noções utilizadas para delimitar essa diferença: “raça”, “etnicidade”, “estrangeiros”, “imigrantes”, “minorias”.
Cunha, Manuela Ivone P. da
core
Violação de Direitos Humanos no Sistema Carcerário Brasileiro: a realidade da população feminina [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanas na América ...
Farinha, Gustavo Gabriel
core
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulO presente artigo problematiza a ausência de um prazo legal determinado para a duração da prisão preventiva no Brasil e suas imbricações com o arbítrio no processo penal.
Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira
doaj
O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (II): o caso Sílvio
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Sílvio, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por latrocínio, após cinco anos de prisão injusta.
Fernando Braga +1 more
doaj +1 more source
Regime semi-aberto e facções organizadas: motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão [PDF]
, 2008 O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e ...
Gauland, Dieter Mayrhofer
core
O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (III):
Boletim IBCCRIMO artigo analisa o caso Igor, uma das primeiras atuações do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de sua condenação a 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão por roubo e tentativa de latrocínio, após quase três anos de prisão injusta. O
Fernando Braga +2 more
doaj +1 more source
Repensando a função retributiva da pena criminal [PDF]
, 2006 Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena.
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
core
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários [PDF]
, 2010 A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários.
Castelo Branco, Thayara Silva
core
Ambiguity and contradictions in the assistance provided for women who suffer violence [PDF]
, 2011 This article discusses the assistance provided by healthcare services and public security services for women who suffer violence. It presupposes that the current policies targeted at violence against women expect actions from these two institutions.
Lima, Lia Fernanda Pereira +6 more
core +3 more sources
O Inquérito Policial Militar e a Polícia Judiciária Militar sob uma perspectiva constitucional [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho destina-se a apresentar os principais aspectos do Inquérito Policial Militar e da atuação da Polícia Judiciária Militar, a partir de uma ...
Souza, Leonardo Silva de
core