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Cross-cultural Adaptation of the Adverse Childhood Experiences International Questionnaire. [PDF]

Rev Saude Publica, 2021
Pereira FG, Viana MC.
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Do tráfico retalhista em Portugal : as redes da semi-periferia [PDF]

, 2001
Partindo de um recente padrão prisional onde emergem amplas constelações de parentes e vizinhos, remontar-se-á a algumas das lógicas pelas quais tal tendência se produz a montante, em torno do tráfico -- umas atinentes a determinados enfoques policiais e
Cunha, Manuela Ivone P. da
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A prisão preventiva e as (nem tão) novas controvérsias na Lei nº 13.964/2019

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 em especial no âmbito da prisão preventiva, relacionando aspectos teóricos e práticos do cotidiano de baixa intensidade democrática brasileira.
Augusto Jobim do Amaral, Felipe Lazzari da Silveira   +1 more
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Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça

Direito Público, 2022
O Poder Judiciário tem tomado parte das discussões e deliberações acerca de temas que, prioritariamente, deveriam ser discutidos e definidos pelos demais Poderes da República, gerando questionamentos acerca dos limites da separação entre os Poderes. Essa
Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, Eduardo Rocha Dias, Nestor Eduardo Araruna Santiago   +2 more
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[Access and waiting for ostomy according to people with colorectal cancer: an ethnographic studyAcceso y espera para la ostomía según las personas con cáncer colorrectal: un estudio etnográfico]. [PDF]

Rev Cuid, 2022
Silva AJ, Flexa Souza TC, de Santana ME, Megumi Sonobe H, de Souza Pimentel IM, Nunes Carvalho J.   +5 more
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Direito Penal 3: legislação especial [PDF]

, 2009
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Raizman, Daniel Andrés, Roig, Rodrigo Duque Estrada   +1 more
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Prisão provisória: recentes reformas e próximos passos à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Boletim IBCCRIM, 2023
Apesar da obrigação internacional e do entendimento do STF de que o uso da prisão provisória deve ser excepcional, aproximadamente um terço da população prisional brasileira não foi condenada em primeira instância.
Me. Thiago Nascimento dos Reis
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Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [PDF]

, 2016
Vol.
Calheiros, Maria Clara, Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 3, Braga, 2016, Gonçalves, Anabela Susana Sousa, Monte, Mário João Ferreira, Pereira, Maria de Assunção do Vale   +4 more
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Necessidade de fundamentação da prisão preventiva e lei de abuso de autoridade: um avanço civilizatório

Boletim IBCCRIM
Ao impor novas regras para a prisão preventiva, o legislador estabeleceu que o juiz deve respeitar tanto os limites formais como materiais. Nesse sentido há um avanço, pois se explicitou quais os critérios materiais que devem ser observados, tal como a ...
André Lozano Andrade
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A banalização da prisão preventiva: ainda a ordem pública como via argumentativa para a prisão processual

Boletim IBCCRIM, 2023
Os dados oficiais a respeito do perfil da população prisional denunciam que mais de 40% da população aprisionada é de presos provisórios, o que leva a questionar a atuação do Poder Judiciário enquanto instância do sistema penal, caracterizando-o, ao ...
Esp. Paulo Victor Leôncio Chaves
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